Gestão documental

Instituição do  Programa de Gestão Documental (PGD) do TRE/MA, por meio da Resolução n.º 9.860/2021, cujo objetivo é disciplinar a produção, utilização, destinação e  conservação dos documentos,  seja em  meio físico ou digital, com adoção de mecanismos de controle que garantam a confiabilidade e   autenticidade da documentação produzida, bem como o seu acesso contínuo.


Normas

  • Portaria 754/2024 -  Dispensa e designa juiz para compor a Comissão de Gestão Documental, como Presidente.
  • Protaria 466/2023 - Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental deste Tribunal;
  • Resolução 9851/2021 - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos;
  • Resolução 9860/2021 - Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.


Instrumentos

  1. Plano de Classificação de Documentos;
  2. Tabela de Temporalidade;
  3. Glossário;
  4. Edital de ciência de eliminação;
  5. Termo de Eliminação de documentos;
  6. Listagem de Eliminação de documentos;
  7. Alienação de documentos;
  8. Índice;
  9. Regras de justificação de prazos.


Outras informações

Comissão de Gestão Documental

Editais publicados

O software livre Atom ampliará o acesso ao fundo arquivístico do TRE-MA. Trata-se da implementação desse instrumento de pesquisa automatizado, reconhecido internacionalmente.

O acesso é feito por meio do link https://memoria.tre-ma.jus.br