Plantão judicial

Opção 5 de foto institucional da fachada do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Plantão

    Período Membro Assessor
    18.1.2021 a 24.1.2021 Ronaldo Castro Desterro e Silva Danielle Cerqueira Castro
    25.1.2021 a 31.1.2021 Gilson Ramalho de Lima Daniel Dantas Palmeira Sobral


    Telefones dos servidores plantonistas

    • Protocolo: (98) 98802-4619
    • Assessoria dos Juízes: (98) 98802-7868


    Finalidade do Plantão

    Definida através da Resolução TRE-MA nº 9.030 (formato PDF), de 24.01.2017, art. 99, que preceitua: "O plantão judiciário eleitoral, no âmbito deste tribunal, destina-se a atender, fora do expediente forense, às demandas revestidas de caráter urgente ".

    Conforme determina o art. 101,  § 3° do Regimento Interno do TRE-MA (formato PDF): "Em qualquer das hipóteses prevista do plantão, o interessado deverá contatar o plantão judiciário eleitoral por intermédio do funcionário plantonista, que é o responsável pelo recebimento da petição, processamento e encaminhamento ao respectivo juiz eleitoral, bem como pelas providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão exarada nos autos."