Notícia
Debates técnicos marcam reunião preparatória do 58º encontro de Corregedorias Eleitorais
evento ocorre no Convento das Mercês, em São Luís, capital do Maranhão
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São Luís sedia de 11 a 14 de março o 58º Encontro do Colégio de Corregedores e Corregedoras Eleitorais
Abertura oficial ocorre dia 12, às 17h, na sede do TRE-MA
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JE intensifica ações para ampliar número de pessoas com dados biométricos cadastrados
A meta também é evitar que eleitoras e eleitores fiquem com pendências eleitorais, uma vez que o cadastro fecha dia 6 de maio
Notícia
Edição 2026 do projeto Voto Jovem nas Escolas reforça o combate à desinformação
Lançamento ocorreu no Centro de Ensino Dr. Geraldo Melo de São Luís
Projeto Voto Jovem 2026 será lançado no dia 27 de fevereiro
NotíciaEvento acontece no Centro de Ensino Dr. Geraldo Melo (Cohab)
Rádio
Reajuste de servidoras servidores
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Publicação de normas sobre escolha de candidaturas
Partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições 2026 devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações, caso essas regras não estejam previstas no estatuto. A medida tem prazo definido no calendário eleitoral e assegura transparência no processo interno das legendas.
Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
Calendário Eleitoral : Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária
As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.
Ouvidoria
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