Notícia
Durante Papo de Sexta, presidente Paulo Velten se despede
Desembargador deixa cargo no dia 29 de abril
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Juízes federais Neian Cruz e Rubem de Paula assumem como membros da Corte
Posses ocorreram na quarta, 22 de abril
Fechamento do cadastro 2026: dias e horários de plantão de atendimento em São Luís e no interior
Notícia.
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Juízas e juízes que recém tomaram posse no cargo estão tendo aulas de Direito Eleitoral
aulas acontecem na sede do TRE-MA
Notícia
Semana da Paixão em Alcântara: Justiça Eleitoral é uma das instituições parceiras
Atendimento ocorrerá dias 25, 26 e 27 de março na Praça da Matriz
Rádio
Clica e Confirma: Campanhas incentivam jovens a tirarem o título eleitoral
Unicef Brasil participa de várias ações com a participação do eleitorado que tem entre 15 e 17 anos.
Direto do Plenário - TSE confirma mandato de prefeito e vice de Barroquinha (CE)
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
Direto do Plenário - Restrições da Lei Raul Jungmann não vigoram para as Eleições 2026
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
Direto do Plenário -TSE autoriza descentralização de recursos para Eleições 2026 no exterior
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.