Logística sustentável

Plano de logística sustentável

O Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução 201 de março de 2015 determinou a todos os órgãos de Poder Judiciário a implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), que deverão adotar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Plano de Logística Sustentável e Plano de Ações

  • PLS - TRE-MA 2021-2026 - Plano de Logística Sustentável e Plano de Ações - atualizado em fevereiro de 2024 (formato PDF).


Chamada Pública


Relatórios


Atas e Pautas


Legislação

  • PORTARIA N° 1920/2023 - TRE-MA/PR/DG/NSA - Regulamenta o objetivo de metas do selo verde para o exercício de 2024
  • Resolução nº 10.143/2023 - Institui a certificação Selo Verde nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • PORTARIA Nº 1585/2023 TRE-MA/PR/DG/SGP - Altera a Portaria TRE-MA nº. 1531, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral para a adequação do consumo do item energia elétrica ao Plano de Logística Sustentável;
  • PORTARIA DG Nº 140/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Estabelece critérios para alterações de Layout de salas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. (Publicação -9-10);
  • PORTARIA Nº 1531/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para adequação do consumo do item energia elétrica ao PLS TRE - MA. (Publicação-2-3);
  • Portaria 1460/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre o papel do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade na composição das Comissões de Desfazimento de Bens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • Instrução Normativa 11/2023 Dispõe sobre a Regulamentação da Impressão de Cartazes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e estabelece critérios para a sua autorização;
  • Portaria 1306/2023 TRE-MA/PR/DG/NSADispõe sobre a regulamentação da inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • Portaria 999/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre  alteração das cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para consumo pelas unidade;
  • Portaria 802/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotadas no TRE-MA para consumo pelas unidade e zonas eleitorais;
  • Portaria 707/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para adequação do uso do item papel A4 ao Plano Logístico Sustentável;
  • Portaria Conjunta Nº 6/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Dispõe cronograma de descarte de materiais não patrimoniais e documentos das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
  • Portaria nº 614/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA - Designação dos servidores que compõem a Comissão Gestora do PLS;
  • Instrução Normativa 7/2023 - TRE-MA - Regulamenta o serviço de compartilhamento de transporte terrestre de pessoal e carga a serviço do Termo de Cooperação Técnica Ecoliga;
  • Resolução 10067/2023 - Composição e atribuições da Comissão Gestora do PLS;
  • Portaria 196/2023 - TRE-MA/CRE - Restringe o quantitativo de impressora no âmbito das unidades da Corregedoria Regional Eleitoral;
  • Provimento nº 2 - TRE-MA/CRE - Estabelece regras para restringir o quantitativo de impressoras nos cartórios eleitorais no intuito de promover a racionalização do uso de papéis nas zonas eleitorais;
  • Instrução Normativa 5/2023 - TRE-MA  - Dispõe sobre o fluxograma a ser seguido para solicitações de instalação de novas impressoras quando já existir equipamento de impressão instalado na unidade;
  • Portaria Nº 271/2022 TRE-MA/PR/DG/SAF - Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental e econômica a serem adotados nas contratações realizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA;
  • Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU - 5ª edição - Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental e econômica, a serem adotados nas contratações, elaborado pela Advocacia Geral da União (formato PDF);
  • Portaria Nº 1479/2021 TRE-MA/PR/ASESP- Autoriza a adoção das diretrizes do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia Geral da União, com o objetivo de orientar a inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade a serem observados nos processos de aquisição de bens e contratação de obras e serviços deste Tribunal;
  • Portaria 1391/2021 - TRE-MA - Regulamenta o uso de copos descartáveis e dispõe sobre a racionalização do uso de papéis para a impressão na Justiça Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
  • Resolução CNJ 400/2021 - Logística sustentável (formato PDF);
  • Resolução 9869/2021 - Altera o artigo art. 1º da Resolução TRE/MA nº 8.917, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
  • Instrução Normativa 6/2016 - TRE-MA - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento de computadores conectados à rede de informática do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, via sistema informatizado;
  • Resolução 8925/2016 - Dispõe sobre a constituição e atribuições do Núcleo Socioambiental da Justiça Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
  • Resolução 8917/2016 - Composição e atribuições da Comissão Gestora do PLS (formato PDF);
  • Resolução 8809/20215 - TRE-MA (revogada) - Aprova o Plano de logística sustentável (formato PDF);
  • Glossário da Resolução CNJ 201/2015 (formato PDF);
  • Resolução CNJ 201/2015 - Logística sustentável (formato PDF).

Palestra

  • Palestra sobre Plano de Logística Sustentável com Adriana Tostes
  • Senha de acesso: Abcd4444!

Contato

  • Núcleo Sustentabilidade e Acessibilidade

Telefones:(98) 2107-8937/(98) 2107-8676
E-mail:

A administração pública tem a responsabilidade de contribuir no enfrentamento das questões ambientais, buscando estratégias inovadoras que repensem os atuais padrões de produção, consumo e objetivos econômicos, inserindo componentes sociais e ambientais.

O termo “sustentabilidade” deriva diretamente do conceito de desenvolvimento sustentável, e pode ser compreendido como viabilidade econômica, justiça social e conservação ambiental de um projeto ou ação.

O Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução 201 de março de 2015 determinou a todos os órgãos de Poder Judiciário a implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), que deverão adotar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Os Planos de Gestão de Logística Sustentável são ferramentas de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho.