PORTARIA Nº 415, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVII, do art. 29, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 0003728-46.2023.6.27.8000,

CONSIDERANDO o constante na Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021, que trata das políticas de sustentabilidade do Poder Judiciário da União;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Resolução TRE-MA nº 10.067, de 29 de março de 2023, que trata sobre a constituição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX, Analista Judiciário, mat. 3099925, e o servidor SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO, sem vínculo, mat. 3099284, para compor a Comissão gestora do Plano de Logística Sustentável como representantes das áreas  da gestão estratégica e compras ou aquisições, respectivamente, conforme Art. 18 da Res. CNJ 400/2021.

Art. 2º A aludida comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passará a ser composta pelos seguintes membros e membras:

I.    MARIO LOBÃO CARVALHO, Diretor-Geral;

II.    LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA, Assessora-Chefe da Corregedoria;

III.   PAULO ROCHA NETO, Assessor do Grupo de Pesquisas Judiciárias;

IV.   KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX, Coordenadora de Gestão Estratégica e Modernização;

V.     LEANA BATISTA NEVES, Secretária de Administração de Finanças;

VI.    GUALTER GONÇALVES LOPES JÚNIOR, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII.   GILSON RODRIGUES BORGES, Secretário de Gestão de Pessoas;

VIII.  DIEGO RODOLFO ABREU SILVA, Secretário Judiciário;

IX.    SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO, Coordenador de Licitações, Aquisições e Contratos; 

X.     INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade;

XI.    ACÁCIO VIEIRA CARNEIRO FILHO, Representante das Zonas Eleitorais do Interior; 

XII.    RONALDO CÉSAR PEREIRA BARROS, Representante das Zonas Eleitorais da Capital.
 

§ 1º A presidência da Comissão ficará a cargo do Diretor-Geral e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituto o Assessor(a) do Grupo de Pesquisas Judiciárias.  

§ 2º A Comissão atuará sob a coordenação do(a) Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Art. 3º Os servidores e servidoras e os(as) respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 4º Revoga-se a Portaria 614/2023 TRE-MA/PR/DG/NSA.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente