Portaria 2024

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 331, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 330, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 324, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 323, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor,  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 322, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 321, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 320, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor, para custear despesa com aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 316, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a Comissão de Transição Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.      

PORTARIA Nº 313, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 308, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidores, requisitado na função comissionada de Chefe de Cartório na 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, requisitada na função comissionada, na 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes e designa servidores para respectivas funções.

PORTARIA Nº 306, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 305, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 304, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 302, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 301, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 300, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 299, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 296, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 288, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Determina realização de correição na 64ª zona eleitoral do Maranhão em Cândido Mendes.

PORTARIA Nº 282, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Aprova o cronograma de preparação e execução de folhas de pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, relativo ao ano de 2024.

PORTARIA Nº 280, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 276, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Estabelece os valores de diárias e do adicional de deslocamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

PORTARIA Nº 273, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 272, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 271, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 270, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Lota servidora na 7ª Zona Eleitoral - Codó/MA.

PORTARIA Nº 269, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 268, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 267, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 266, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 265, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 264, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 263, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 262, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 261, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 260, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 256, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 257, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 258, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 255, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimento de fundos a servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 253, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Lota servidora na 93ª Zona Eleitoral - Paço Lumiar/MA.

PORTARIA Nº 252, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Lota servidora na 93ª Zona Eleitoral - Paço Lumiar/MA.

PORTARIA Nº 254, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Lota servidora na 93ª Zona Eleitoral - Paço Lumiar/MA.

PORTARIA Nº 251, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a) para custear despesa com a aquisição de água mineral sem
gás, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 248, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. que trata sobre a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência  e   Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável (LIODS) do TRE-MA.

 

PORTARIA Nº 247, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) instituído pela Portaria 1630/2021 TRE-MA/PR/ASESP.

 

PORTARIA Nº 239, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensar servidor Analista Judiciário do TRE-PA, da Função Comissionada, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 238, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

PORTARIA Nº 237, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidor  Técnico Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada, da Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR.

 

PORTARIA Nº 236, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 231, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidor requisitado da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 29ª ZE de Colinas e designa servidores para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 29ª ZE de Colinas e Função comissionada de Assistente I – Nível FC 01, da 29ª ZE de Colinas.

PORTARIA Nº 230, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidora requisitada para ocupar função comissionada de Assistente I, Nível FC-1 da 74ª zona Eleitoral em Lago da Pedra-MA - MA e para a substituição permanente em eventuais ausências do chefe de cartório.

PORTARIA Nº 227, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre teletrabalho de servidora pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotada no Cartório da 44ª Zona Eleitoral, em Passagem Franca/MA.

PORTARIA Nº 221, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral, Fóruns Eleitorais, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento.

PORTARIA Nº 220, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Atualiza valor per capita mensal da Assistência à Saúde Complementar, no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 208, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidor Analista Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada, da Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5).

PORTARIA Nº 207, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Assistente V da Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5).

PORTARIA Nº 196, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre mecanismos para atrair e reter servidores na área de contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 195, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Lota servidor requisitado na 56ª Zona Eleitoral-Barreirinhas-MA.

PORTARIA Nº 194, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede o benefício do abono de permanência à servidor em razão de sua opção por permanecer em atividade após o cumprimento de todos os requisitos.

PORTARIA Nº 169, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Altera a Portaria nº 149, de 5 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o processamento  informatizado  de  solicitação de  diárias no âmbito da estrutura administrativa do  Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

PORTARIA Nº 167, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Lota servidor cedido para este Tribunal na 63ª Zona Eleitoral- São João Batista/MA.

PORTARIA Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 134, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada, de Assistente I da Seção de Gestão Documental - SEDOC.

PORTARIA Nº 133, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidora Analista Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada, de Assistente III, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 132, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores para constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis.

PORTARIA Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidora Analista Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Atas e Taquigrafia (SEATA).

PORTARIA Nº 127, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidora Técnica Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada, de Assistente III, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e designa a servidora para a Função Comissionada, de Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau (SEPRO).

PORTARIA Nº 126, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle (SEDEC) e designa o servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle (SEDEC).

PORTARIA Nº 125, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição (SEICO) e designa o servidor para a Função Comissionada, de Chefe da Seção de Assessoramento ao 1º Grau (SEAJU).

PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e proposta de implementação da Recomendação nº 140, de 21/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores, para constituírem comissão fiscal destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação.

PORTARIA Nº 99, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção (SESUM) para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Atendimento e Suporte aos Usuários de TIC (SEASU).

PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

PORTARIA Nº 96, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

PORTARIA Nº 83, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Institui a Comissão de Fiscalização para acompanhamento do descarte ecologicamente correto das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009

PORTARIA Nº 70, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de lavagem de togas e toalhas de mesa.

PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa e designa juízes para compor o Laboratório de Inovação, Inteligência (LIODS).

PORTARIA Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Grupo de Trabalho visando a elaboração de estudos e propostas para melhoria da atuação da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Altera a Portaria TRE-MA nº 450/2021, de 23 de março de 2021, que  regulamenta  as  atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.    

PORTARIA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Institui o processo de Simulado Nacional de Hardware no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PARA A ADEQUAÇÃO DO CONSUMO DO ITEM ENERGIA ELÉTRICA AO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL.

PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE AS COTAS DE FORNECIMENTO DO ITEM PAPEL A4 A SEREM ADOTADAS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PARA CONSUMO PELAS UNIDADES.

PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidor da substituição da Chefia de Cartório da 39ª Zona Eleitoral e designa servidora para substituição.

PORTARIA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Determina a inspeção em horário a ser oportunamente designado, nas seguintes zonas eleitorais da circunscrição do Estado do Maranhão, de acordo com o cronograma dessa Portaria.

PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, considerando a Portaria nº. 405/2023 deste Tribunal e a Resolução CNJ nº. 347/2022.