Portaria 2024

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 839, DE 7 DE JUNHO DE 2024.

Interrompe as férias de servidora da 87ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 834, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Lota servidor requisitado para este Tribunal na 20ª Zona Eleitoral - Viana/MA.

PORTARIA Nº 829, DE 6 DE JUNHO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custeio de despesa com serviços de estiva para deslocamentos mobiliários, materiais e demais equipamentos para nova sede do Cartório da 86ª Zona Eleitoral de Matinha/MA.

PORTARIA Nº 828, DE 6 DE JUNHO DE 2024.

Lota servidora, 60ª Zona Eleitoral - São Domingos do Maranhão/MA.

PORTARIA Nº 827, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 105ª Zona Eleitoral - Balsas/MA.

PORTARIA Nº 824, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

INSTAURAR PROCEDIMENTO NO PJE DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, QUE SERÃO PROCESSADAS EM LOTE, DO MUNICÍPIO GODOFREDO VIANA/MA, TERMO DA 64ª ZONA ELEITORAL DE CÂNDIDO MENDES/MA, para apurar irregularidades das operações de alistamento de títulos eleitorais, identificadas e individualizadas no relatório de correição da CRE.

PORTARIA Nº 823, DE 5 DE JUNHO DE 2024.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 80ª Zona Eleitoral em Santa Luzia do Paruá/Ma; e designa substituta.

PORTARIA Nº 822, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

INSTAURA PROCEDIMENTO NO PJE DE REVERSÃO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA/MA, TERMO DA 64ª ZONA ELEITORAL DE CÂNDIDO MENDES/MA, para apurar irregularidades das operações de transferência de títulos eleitorais.

PORTARIA Nº 821, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

INSTAURA PROCEDIMENTO NO PJE DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, QUE SERÃO PROCESSADAS EM LOTE, DO MUNICÍPIO AMAPÁ DO MARANHÃO/MA, TERMO DA 64ª ZONA ELEITORAL DE CÂNDIDO MENDES/MA, para apurar irregularidades das operações de alistamento de títulos eleitorais, identificadas e individualizadas no relatório de correição da CRE.

PORTARIA Nº 820, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

INSTAURAR PROCEDIMENTO NO PJE DE REVERSÃO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, QUE SERÃO PROCESSADAS EM LOTE, DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO/MA, TERMO DA 64ª ZONA ELEITORAL DE CÂNDIDO MENDES/MA, para apurar irregularidades das operações de transferência de títulos eleitorais, identificadas e individualizadas no relatório de correição da CRE.

PORTARIA Nº 819, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

INSTAURAR PROCEDIMENTO NO PJE DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, QUE SERÃO PROCESSADAS EM LOTE, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA, SEDE DA 64ª ZONA ELEITORAL, para apurar irregularidades das operações de alistamento de títulos eleitorais, identificadas e individualizadas no relatório de correição da CRE.

PORTARIA Nº 817, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

INSTAURAR PROCEDIMENTO NO PJE DE REVERSÃO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, QUE SERÃO PROCESSADAS EM LOTE, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA, SEDE DA 64ª ZONA ELEITORAL, para apurar irregularidades das operações de transferência de títulos eleitorais, identificadas e individualizadas no relatório de correição da CRE.

PORTARIA Nº 816, DE 5 DE JUNHO DE 2024.

Designa servidora, para Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, em Coroatá/Ma, a partir de 26/04/2024.

PORTARIA Nº 814, DE 5 DE JUNHO DE 2024.

Dispensa servidora, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1,  da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru-Mirim.

PORTARIA Nº 812, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Altera a composição do Grupo de Trabalho das Eleições 2024 denominado de "Alimentação de Mesários e Pessoal de Apoio Logístico".

PORTARIA Nº 811, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Lota servidora requisitada para este Tribunal, na 98ª Zona Eleitoral - Açailândia/MA.

PORTARIA Nº 809, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 103ª Zona Eleitoral - Montes Altos/MA.

PORTARIA Nº 802, DE 3 DE JUNHO DE 2024.

Prorroga o prazo de aplicação do suprimento de fundos concedido na Portaria nº 364/2024 TRE-MA/PR/DG/SAF.

PORTARIA Nº 801, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Lota servidor requisitado para este Tribunal na 102ª Zona de Paulo Ramos.

PORTARIA Nº 800, DE 31 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, e designa para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 798, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Designa servidora, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Núcleo de Apoio à Governança - NAG.

PORTARIA Nº 797, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidora, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes - MA e designa servidora para a função.

PORTARIA Nº 795, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Lota servidora cedida para este Tribunal na 8ª Zona Eleitoral - Coroatá-MA.

PORTARIA Nº 794, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho com o escopo de revisar regulamentações que tratam dos procedimentos de  concessão e pagamento de diárias, no  âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 790, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidor e designa servidor para Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão/Ma e designa servidor para a Função Comissionada de Assistente I,da mesma Zona.

PORTARIA Nº 783, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para atender às demandas das cerimônias, audiências e sessões solenes.

PORTARIA Nº 779, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre o reembolso de despesas com locomoção para o cumprimento de diligências pelos(as) oficiais(las) de justiça que atuam nos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 778, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Designa servidora, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico ao 1º Grau.

PORTARIA Nº 777, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico ao 1º Grau.

PORTARIA Nº 776, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 48ª Zona Eleitoral - Dom Pedro/MA.

PORTARIA Nº 775, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na 16ª Zona Eleitoral - Itapecuru-Mirim/MA.

PORTARIA Nº 774, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Lota a servidora requisitada para este Tribunal na 34ª Zona Eleitoral - São Raimundo das Mangabeiras-MA.

PORTARIA Nº 771, DE 24 DE MAIO DE 2024.

INSTAURAR PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO , na modalidade presencial nas 18ª, 31ª, 32ª, 40ª e 110ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades realizadas e de aprimorar o funcionamento dos Juízos eleitorais.

PORTARIA Nº 768, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Altera, a 2ª (segunda) parcela das férias regulamentares, por interesse da servidora.

PORTARIA Nº 767, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 764, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Lota servidora cedida para este Tribunal na 8ª Zona Eleitoral - Coroatá-MA.

PORTARIA Nº 763, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Designa servidora, para Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral, em Parnarama/Ma.

PORTARIA Nº 761, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Concede benefício do abono de permanência à servidora, Analista Judiciário - Área Administrativa - Classe C.

PORTARIA Nº 757, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 756, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Designa servidora, para exercer a substituição permanente de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral, em Balsas.

PORTARIA Nº 755, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 754, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Dispensa e designa juiz para compor a Comissão de Gestão Documental, como Presidente.

PORTARIA Nº 751, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Designa s ervidora comissionada cedida pela Prefeitura Municipal de Sambaíba/MA à 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, para atuar como Oficiala de Justiça Ad Hoc na 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras.

PORTARIA Nº 748, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Atualiza o Processo de Planejamento Orçamentário e de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-MA.

PORTARIA Nº 747, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Composição do Grupo de Trabalho incumbido de dar apoio nas atividades vinculadas ao Processo de Suprimento de Fundos para Eleições de 2024, no âmbito  da Justiça Eleitoral do  Maranhão.

PORTARIA Nº 746, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Altera a Portaria nº 275, de 25 de junho de 2015 , que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do TRE-MA.

PORTARIA Nº 739, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Suspende o atendimento na 36ª Zona Eleitoral de Parnarama nos dias em que houver dedetização do prédio em que funciona o Cartório Eleitoral.

PORTARIA Nº 738, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor , para custear despesa com serviços de lavagem de togas e toalhas de mesa.

PORTARIA Nº 737, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com os deslocamentos dos servidores e/ou veículos da frota desse Tribunal, seja por via ferroviária, hidroviária ou rodoviária.

PORTARIA Nº 736, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Concede férias à servidor municipal da 47ª Zona.

PORTARIA Nº 733, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 732, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Conservação e Serviços Gerais.

PORTARIA Nº 731, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre o feriado do dia 30 de maio de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 726, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Designa nova data de férias a servidor.

PORTARIA Nº 724, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na 38ª zona eleitoral de São Bento/MA, no dia 17 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 723, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre  alteração na composição da Comissão Permanente  de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 722, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Altera, 3ª parcela de férias de servidora.

PORTARIA Nº 719, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Suspende o atendimento da 56ª Zona Eleitoral nos dias em que houver dedetização do prédio em que funciona o Cartório Eleitoral.

PORTARIA Nº 717, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Designa servidor, para atuar como Oficial de Justiça na 52ª Zona Eleitoral, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº 715, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Concede a servidor, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

PORTARIA Nº 711, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Designa servidora, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 93ª Zona Eleitoral, em Paço do Lumiar/Ma, bem como para a função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 710, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Designa os (as) Juízes(as) auxiliares da Presidência do TRE-MA e da Corregedoria Regional Eleitoral, para atuarem, respectivamente, como Juiz de Cooperação do 2º Grau de Jurisdição e Juíza de Cooperação do 1º Grau de Jurisdição.

PORTARIA Nº 704, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidora, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, em Coroatá/Ma.

PORTARIA Nº 702, DE 7 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

PORTARIA Nº 701, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidora, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 15ª Zona Eleitoral, em Grajaú/Ma.

PORTARIA Nº 700, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidores, respectivamente da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma e da função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Diretoria do Fórum de São Luís/Ma, com efeitos retroativos a partir de 26/04/2024, e designa servidor para Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma.

PORTARIA Nº 694, DE 7 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 687, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Designa servidora, para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 686, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 683, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Dispensar servidora, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral e designa servidora para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 677, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor, para custear despesa com a aquisição de baterias do tipo CR2016 para a BIOS da placa-mãe dos notebooks do modelo Daten.

PORTARIA Nº 676, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora,  para custear despesa com a aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de kits de paleta de cores.

PORTARIA Nº 675, DE 3 DE MAIO DE 2024.

Designa servidores para atuar como Oficial de Justiça na 07ª Zona Eleitoral, no período de 03.05.2024 a 03.05.2026.

PORTARIA Nº 674, DE 3 DE MAIO DE 2024.

Adita a Portaria nº 654/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

PORTARIA Nº 671, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidores e designa servidores, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral e para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

PORTARIA Nº 667, DE 1 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre horário de funcionamento do Posto de Atendimento de Bom Jesus das Selvas no período de 02.05.2024 a 08.05.2024.

PORTARIA Nº 665, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre horário do Posto de Atendimento instalado em Marajá do Sena/MA.

PORTARIA Nº 664, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa servidora, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC,  na 73ª Zona Eleitoral em Urbano Santos-MA.

PORTARIA Nº 659, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Designa representantes deste Regional para atuarem junto à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, no tocante ao objeto do Termo de Cooperação nº 16/2024, que visa estabelecer parceria para a consultoria e o compartilhamento de conhecimentos, experiências, métodos e ferramentas de gestão administrativa e monitoramento do Selo CNJ de Qualidade​.

PORTARIA Nº 657, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Lota militares requisitados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para este Tribunal.

PORTARIA Nº 656, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa servidores e designa servidor para a Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 654, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidores relacionados no ANEXO I para prestarem apoio às Zonas Eleitorais no Fórum Eleitoral de São Luís.

PORTARIA Nº 653, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidores(as) para compor o Grupo de Trabalho das Eleições 2024 denominado de "Alimentação de Mesários e Pessoal de Apoio Logístico".

PORTARIA Nº 652, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Altera na composição da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 650, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

DELEGA ATOS JUDICIAIS AO CHEFE DE CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL.

PORTARIA Nº 647, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Dispões sobre o alistamento eleitoral da 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 646, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 644, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 643, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial - ASIPO.

PORTARIA Nº 642, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa servidores e designa servidor, respectivamente de Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência - SESEI,  da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial - ASIPO, para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial - ASIPO.

PORTARIA Nº 641, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidora, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência - ASESI.

PORTARIA Nº 639, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Segurança Institucional e Inteligência - SESEI, designa servidor para esse cargo e dispensa servidor  da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência - ASESI.

PORTARIA Nº 637, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Lota militares cedidos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para este Tribunal.

PORTARIA Nº 628, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Lota militares cedidos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para este Tribunal.

PORTARIA Nº 627, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Coloca servidora à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para o exercício de cargo ou função de confiança, com ônus para o cessionário, mediante ressarcimento.

PORTARIA Nº 620, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Lota servidora na 58ª Zona Eleitoral - João Lisboa/MA.

PORTARIA Nº 617, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidores, para constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação.

PORTARIA Nº 615, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Altera o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores e servidoras da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral e Procuradoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 612, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Concede férias à servidor requisitado.

PORTARIA Nº 611, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Disciplina o funcionamento do atendimento aos eleitores da 47ª Zona a partir de 23 de abril de 2024 e durante o período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral de 2024.

PORTARIA Nº 609, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Lota servidora na 38ª Zona Eleitoral - São Bento/MA.

PORTARIA Nº 608, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Remove servidoras ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral, em exercício neste Tribunal, classificadas em Processo de Recrutamento.

PORTARIA Nº 607, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM3).

PORTARIA Nº 606, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa servidor,  da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

PORTARIA Nº 604, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Lota servidora, na 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos/MA.

PORTARIA Nº 602, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Altera a Portaria nº 209, de 19 de abril de 2022 , que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos servidores da Secretaria, dos Fóruns e dos Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 600, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza férias às servidoras.

PORTARIA Nº 597, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Disciplina o Recadastramento Anual de servidores(as) no âmbito do Tribunal  Regional Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2024.

PORTARIA Nº 592, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 591, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 589, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Altera a Portaria nº 209, de 19 de abril de 2022 , que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos servidores da Secretaria, dos Fóruns e dos Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 583, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

PORTARIA Nº 578, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Lota servidor na 98ª Zona Eleitoral - Açailândia/MA.

PORTARIA Nº 577, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 572, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 571, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a composição da  Comissão de Prevenção e Enfrentamentodo Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 549, DE 8 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidora para a função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 548, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Altera a composição da  Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 547, DE 8 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

PORTARIA Nº 546, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Altera a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial  no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 545, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Aprova a revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2024.

PORTARIA Nº 543, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

Aprova a revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2024.

PORTARIA Nº 542, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Lota servidora como Assistente de Administração (Servidora efetiva do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Codó/MA) na 7ª Zona Eleitoral - Codó/MA.

PORTARIA Nº 541, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral.

PORTARIA Nº 540, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 538, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria de Gestão de Eleições - ASGEL.

PORTARIA Nº 536, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Segurança da Informação e designa para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Diretoria-Geral.

PORTARIA Nº 535, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Lota servidor na 8ª Zona Eleitoral -Coroatá/MA.

PORTARIA Nº 531, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

Institui a Comissão de Planejamento e Normatização sobre a consulta plebiscitária para mudança do nome do município de Governador Edison Lobão-MA.

PORTARIA Nº 529, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a confecção de placas de inauguração, placas de homenagem e placas de identificação predial, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 526, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Lota servidora, na 80ª Zona Eleitoral - Santa Luzia do Paruá/MA.

PORTARIA Nº 525, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes-Ma e designa servidora para Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1,  na 80ª Zona Eleitoral em Santa Luzia do Paruá-Ma.

PORTARIA Nº 524, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral e designa para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças.

PORTARIA Nº 523, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças e designa servidora, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

PORTARIA Nº 521, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Lota servidor, na 7ª Zona Eleitoral - Codó/MA.

PORTARIA Nº 520, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Lota servidora na 07ª Zona Eleitoral - Codó-MA.

PORTARIA Nº 519, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa servidora cedida da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis e designa servidor para a função.

PORTARIA Nº 513, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Designa servidor, para atuar como Oficial de Justiça na 64ª Zona Eleitoral, no período de 01/05/2024 a 30/04/2026.

PORTARIA Nº 507, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026.

PORTARIA Nº 503, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PARA A ADEQUAÇÃO DO CONSUMO DO ITEM ENERGIA ELÉTRICA AO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL.

PORTARIA Nº 502, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a delegação de competência ao(à) Secretário(a) de Gestão de Pessoas e ao(à) Secretário(a) de Administração e Finanças.

PORTARIA Nº 498, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Altera no dia 26 de março de 2024, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís.

PORTARIA Nº 492, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Altera a Portaria nº 196, de 1º de fevereiro de 2024 , que dispõe sobre mecanismos para atrair e reter servidores na área de contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 490, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Regulamenta no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, os procedimentos necessários à realização e registro dos Exames Periódicos de Saúde, destinados a todos os servidores e servidoras ativos da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado.

PORTARIA Nº 488, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Designa servidora para a Função Comissionada de Assistente- Nível FC 01, da 80ª ZE de Santa Luzia do Paruá - MA.

PORTARIA Nº 480, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Altera a Portaria TRE-MA nº 450/2021 , de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.

PORTARIA Nº 475, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa servidor da função de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, da 52ª Zona Eleitoral de Alcântara - MA, dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 52ª Zona Eleitoral de Alcântara - MA e designa servidores para as respectivas funções.

PORTARIA Nº 474, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre  alteração na composição da Comissão Permanente  de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 473, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na forma discriminada por esta portaria.

PORTARIA Nº 469, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa servidora a função de Assistente de Chefia (FC-01), da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu-MA e dispensa servidor da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6), da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu-MA e designa servidores para as respectivas funções.

PORTARIA Nº 468, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Institui o Comitê Eleições 2024.

PORTARIA Nº 466, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Designa servidora, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão de Patrimônio.

PORTARIA Nº 465, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão de Patrimônio.

PORTARIA Nº 456, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com aquisição de água mineral, para atender a demanda do Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral - São João dos Patos - MA.

PORTARIA Nº 455, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora para custear despesa com aquisição de água mineral, para atender a demanda do Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral - Pastos Bons - MA.

PORTARIA Nº 454, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com aquisição de água mineral, para atender a demanda do Cartório Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral - Codó - MA.

PORTARIA Nº 453, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com aquisição de água mineral, para atender a demanda do Cartório Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - Turiaçu - MA.

PORTARIA Nº 452, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com aquisição de água mineral, para atender a demanda do Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - Pindaré Mirim - MA.

PORTARIA Nº 449, DE 12 DE MARÇO DE 2023.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com ações de qualidade de vida referente a janeiro, fevereiro e março de 2024.

PORTARIA Nº 448, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Altera a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 444, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Designa novos membros para o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-MA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 442, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa servidora cedida da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis.

PORTARIA Nº 440, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 439, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Lota servidora requisitada para este Tribunal na forma discriminada por esta Portaria.

PORTARIA Nº 436, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6,  na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes-Ma, dispensa servidora da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1,  na 80ª Zona Eleitoral em Santa Luzia do Parúa-Ma e designa servidora para Chefe de Cartório, nível FC-6, na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes-Ma.

PORTARIA Nº 431, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre o atendimento às eleitoras e aos eleitores nos Fóruns, Cartórios e Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, no período que antecede à data do fechamento do cadastro eleitoral em 2024.

PORTARIA Nº 430, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 420, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a composição do Comitê de Fiscalização do Programa de Gestão de Riscos (PGR)  no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 415, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 406, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

Designa servidora requisitada, para ocupar a FC-1 na 73ª Zona Eleitoral em Urbano Santos-MA.

PORTARIA Nº 405, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Institui Grupo de Trabalho, para análise, organização e condução dos trabalhos preparatórios do processo de Eleição de Auditoria das Urnas, nos termos da Resolução TSE nº 23.673/2021, com as alterações da Resolução TSE nº 23.728.

PORTARIA Nº 398, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

Lota servidores que lograram êxito no 1º Concurso Interno de Remoção de 2024, pertencentes ao quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

Altera a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 392, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Altera o funcionamento do Ponto de Inclusão Digital do Município de Bom Jesus das Selvas para inclusão de novos serviços.

PORTARIA Nº 384, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 381, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 376, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre revisão do Plano de Contratação Anual do exercício de 2024.

PORTARIA Nº 368, DE 1 DE MARÇO DE 2024.

Remove servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral, em exercício neste Tribunal.

PORTARIA Nº 364, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição das peças avariadas das cadeiras de rodas motorizadas deste Tribunal, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 361, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 360, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 359, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 358, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 357, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Implanta o Ponto de Inclusão Digital do Povoado Batavo, localizado no Município de Balsas.

PORTARIA Nº 355, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede benefício abono permanência à servidora, em razão de sua opção por permanecer em atividade após o cumprimento de todos os requisitos previstos.

PORTARIA Nº 354, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, do Gabinete de Jurista (GM-4).

PORTARIA Nº 353, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V, do Gabinete de Jurista (GM-4).

PORTARIA Nº 352, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, do Gabinete de Jurista (GM-4).

PORTARIA Nº 351, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V, do Gabinete de Jurista (GM-4).

PORTARIA Nº 350, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora,  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 349, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a composição da  Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 348, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial  do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 346, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 342, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

PORTARIA Nº 340, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 339, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidores constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação.

PORTARIA Nº 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 337, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 331, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 330, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 324, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 323, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor,  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 322, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 321, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 320, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor, para custear despesa com aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 316, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a Comissão de Transição Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 313, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 308, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidores, requisitado n a função comissionada de Chefe de Cartório na 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, requisitada na função comissionada, na 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes e designa servidores para respectivas funções.

PORTARIA Nº 306, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 305, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 304, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidora, para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 302, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 301, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 300, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 299, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 298, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designar servidora Técnica Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 297, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 296, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 295, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidora Técnica Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 288, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Determina realização de correição na 64ª zona eleitoral do Maranhão em Cândido Mendes.

PORTARIA Nº 282, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Aprova o cronograma de preparação e execução de folhas de pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, relativo ao ano de 2024.

PORTARIA Nº 280, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos de fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 276, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Estabelece os valores de diárias e do adicional de deslocamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 274,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede à servidora, lotada no Cartório da 44ª Zona Eleitoral em Passagem Franca/MA, pelo período de 2 (dois) anos, Regime Especial de Teletrabalho.

PORTARIA Nº 273, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 272, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 271, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 270, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Lota servidora na 7ª Zona Eleitoral - Codó/MA.

PORTARIA Nº 269, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 268, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 267, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 266, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 265, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 264, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 263, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 262, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 261, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidora para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 260, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 258, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 257, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 256, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimentos e fundos à servidor  para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 255, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede suprimento de fundos a servidor para custear despesa com a aquisição de água mineral, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 254, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Lota servidora na 93ª Zona Eleitoral - Paço Lumiar/MA.

PORTARIA Nº 253, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Lota servidora na 93ª Zona Eleitoral - Paço Lumiar/MA.

PORTARIA Nº 252, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Lota servidora na 93ª Zona Eleitoral - Paço Lumiar/MA.

PORTARIA Nº 251, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a) para custear despesa com a aquisição de água mineral sem
gás, conforme solicitado no Procedimento SEI.

PORTARIA Nº 248, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. que trata sobre a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência  e   Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável (LIODS) do TRE-MA.

PORTARIA Nº 247, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) instituído pela Portaria 1630/2021 TRE-MA/PR/ASESP.

PORTARIA Nº 239, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensar servidor Analista Judiciário do TRE-PA, da Função Comissionada, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 238, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

PORTARIA Nº 237, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidor  Técnico Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada, da Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR.

PORTARIA Nº 236, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 231, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidor requisitado da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 29ª ZE de Colinas e designa servidores para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 29ª ZE de Colinas e Função comissionada de Assistente I – Nível FC 01, da 29ª ZE de Colinas.

PORTARIA Nº 230, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidora requisitada para ocupar função comissionada de Assistente I, Nível FC-1 da 74ª zona Eleitoral em Lago da Pedra-MA - MA e para a substituição permanente em eventuais ausências do chefe de cartório.

PORTARIA Nº 227, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre teletrabalho de servidora pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotada no Cartório da 44ª Zona Eleitoral, em Passagem Franca/MA.

PORTARIA Nº 221, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral, Fóruns Eleitorais, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento.

PORTARIA Nº 220, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Atualiza valor per capita mensal da Assistência à Saúde Complementar, no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 211, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa e designa servidores.

PORTARIA Nº 208, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidor Analista Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada, da Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5).

PORTARIA Nº 207, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Assistente V da Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5).

PORTARIA Nº 196, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre mecanismos para atrair e reter servidores na área de contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 195, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Lota servidor requisitado na 56ª Zona Eleitoral-Barreirinhas-MA.

PORTARIA Nº 194, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede o benefício do abono de permanência à servidor em razão de sua opção por permanecer em atividade após o cumprimento de todos os requisitos.

PORTARIA Nº 169, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Altera a Portaria nº 149, de 5 de fevereiro de 2018 , que dispõe sobre o processamento  informatizado  de  solicitação de  diárias no âmbito da estrutura administrativa do  Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 167, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Lota servidor cedido para este Tribunal na 63ª Zona Eleitoral- São João Batista/MA.

PORTARIA Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 134, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada, de Assistente I da Seção de Gestão Documental - SEDOC.

PORTARIA Nº 133, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidora Analista Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada, de Assistente III, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 132, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores para constituírem COMISSÃO ESPECIAL , destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis.

PORTARIA Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidora Analista Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Atas e Taquigrafia (SEATA).

PORTARIA Nº 127, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidora Técnica Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada, de Assistente III, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e designa a servidora para a Função Comissionada, de Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau (SEPRO).

PORTARIA Nº 126, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle (SEDEC) e designa o servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle (SEDEC).

PORTARIA Nº 125, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição (SEICO) e designa o servidor para a Função Comissionada, de Chefe da Seção de Assessoramento ao 1º Grau (SEAJU).

PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e proposta de implementação da Recomendação nº 140, de 21/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores, para constituírem comissão fiscal destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação.

PORTARIA Nº 99, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção (SESUM) para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Atendimento e Suporte aos Usuários de TIC (SEASU).

PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

PORTARIA Nº 96, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

PORTARIA Nº 83, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Institui a Comissão de Fiscalização para acompanhamento do descarte ecologicamente correto das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009

PORTARIA Nº 77, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Concede férias aos servidores requisitados lotados nesta 38ª Zona Eleitoral, relativas ao ano aquisitivo de 2023, nos períodos discriminados.

PORTARIA Nº 70, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de lavagem de togas e toalhas de mesa.

PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa e designa juízes para compor o Laboratório de Inovação, Inteligência (LIODS).

PORTARIA Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Grupo de Trabalho visando a elaboração de estudos e propostas para melhoria da atuação da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Altera a Portaria TRE-MA nº 450/2021 , de 23 de março de 2021, que  regulamenta  as  atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.

PORTARIA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Institui o processo de Simulado Nacional de Hardware no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PARA A ADEQUAÇÃO DO CONSUMO DO ITEM ENERGIA ELÉTRICA AO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL.

PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE AS COTAS DE FORNECIMENTO DO ITEM PAPEL A4 A SEREM ADOTADAS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PARA CONSUMO PELAS UNIDADES.

PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidor da substituição da Chefia de Cartório da 39ª Zona Eleitoral e designa servidora para substituição.

PORTARIA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Determina a inspeção em horário a ser oportunamente designado, nas seguintes zonas eleitorais da circunscrição do Estado do Maranhão, de acordo com o cronograma dessa Portaria.

PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Designar os servidores como integrantes titulares da equipe de planejamento.