A Comissão de Poder de Polícia do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se reuniu nesta terça-feira, 16 de setembro, para avaliar as ações de combate à propaganda eleitoral irregular e discutir novas medidas de fiscalização.

Em São Luís, os candidatos e partidos têm utilizado os bandeiraços, cavaletes, placas e cartazes como principal estratégia de divulgação nas ruas. No entanto, muitas dessas ações incorrem em irregularidade por utilizar o patrimônio público, por atrapalhar o fluxo de pedestres e veículos ou por não respeitar os horários limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Outro agravante é a utilização de rotatórias arborizadas, canteiros e até dunas para a fixação de material de campanha. A Comissão, que conta com apoio de outros órgãos como Polícia Militar, SMTT e Blitz Urbana, pretende realizar um levantamento dos espaços de São Luís onde as campanhas podem ser realizadas.

Desde que foi iniciada a propaganda, em 6 de julho, são feitas diligências pelas ruas e avenidas da capital. A Comissão, que possui poder de polícia, tem atuado através de representações eleitorais e notificações para a retirada da propaganda irregular.

Também já foram recolhidas placas, cartazes, cavaletes e outros artefatos utilizados irregularmente. Os infratores estão sujeitos à aplicação de multa, além de outras implicações perante a Justiça Eleitoral.

Novas operações estão marcadas para ocorrer em bairros afastados do centro da capital, onde as irregularidades são mais visíveis e se tornam alvos frequentes de reclamações.

O cidadão pode também ajudar a Justiça a combater a propaganda eleitoral irregular encaminhando denúncias, devidamente comprovadas, para a Ouvidoria do TRE-MA através do telefone 0800 098 5000 (Disque Eleitor), do email: ouvidoria@tre-ma.jus.br ou acessando a página da Ouvidoria, disposta no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.