O Ministério Público do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) formalizaram nesta sexta-feira, 26, a adesão ao Termo de Cooperação Técnica da Ecoliga, que reúne um conjunto de instituições públicas maranhenses com o objetivo de aprimorar a gestão socioambiental e o desenvolvimento sustentável.

A solenidade, ocorrida no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e de representantes dos órgãos parceiros. O Coral Vozes do MP se apresentou no evento com a interpretação do Hino Nacional e de outras canções da MPB.

A Ecoliga foi criada em 2016 para fomentar, inicialmente, a gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal. Com o interesse da Universidade Federal do Maranhão, a rede de parceiros foi ampliada.

A adesão dos dois novos membros da rede foi assinada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo presidente do TCE-MA, Caldas Furtado.

Os integrantes da Ecoliga têm como atribuições comuns: racionalização e redução de custos; logística integrada de veículos; capacitação e produção científica; destinação adequada de resíduos e compras sustentáveis e compartilhadas.

Antes da assinatura do ato de adesão o chefe do setor de Gestão Socioambiental do TRT-MA, Marcelo Henrique Bandeira, fez uma exposição sobre resultados já obtidos pelos órgãos parceiros da Ecoliga. Segundo o relato, o TRE-MA substituiu, em 2016, 2.990 lâmpadas, por meio de um projeto de eficiência energética realizado em parceria com a Cemar. Como a aquisição não teve custo, o tribunal economizou mais de R$ 300 mil. Além disso, a economia mensal com o uso das novas lâmpadas foi de R$ 7.125,06.

No TRT, a partir do monitoramento mensal e do consumo mais racional de energia, foi registrada no ano passado uma economia de R$ 195.816,00 em comparação com 2015.

ECOLIGA

Na solenidade, os órgãos integrantes da Ecoliga foram representados pelo desembargador Raimundo Barros (presidente do Tribunal Regional Eleitoral); pela reitora da UFMA, professora Nair Portela; pelo juiz de direito Júlio Prazeres (que representou o Tribunal de Justiça do Maranhão); pelo juiz do trabalho Bruno Montejunas (representando o Tribunal Regional do Trabalho); e pelo diretor da seção judiciária da Justiça Federal do Maranhão, Lino Osvaldo Sousa.

O procurador de justiça Marco Antonio Guerreiro, que coordena o programa de sustentabilidade Integrar, no âmbito do MPMA, participou da mesa dos trabalhos. A solenidade contou ainda com a presença do secretário de estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, que representou o governador Flávio Dino. O corregedor do TRE, desembargador Ricardo Duailibe e o ouvidor do TCE, o conselheiro Washington Luiz, também estiveram presentes.

Todos os integrantes da Ecoliga saudaram o ingresso dos novos integrantes, dando-lhes as boas-vindas.

AÇÕES

O procurador-geral de justiça agradeceu a presença dos parceiros e ressaltou o comprometimento de todos em defesa da sustentabilidade. Luiz Gonzaga enumerou as ações que estão sendo realizadas em sua gestão em favor de uma “eficiente política de práticas sustentáveis, com a racionalização dos recursos públicos, utilizando a sensibilização como principal ferramenta”.

Entre as iniciativas, o procurador-geral citou a adesão, em março passado, à Agenda Ambiental na Administração Pública (AP3) do Ministério do Meio Ambiente, que norteia as políticas de sustentabilidade no setor público desde 1999; parceria com a Ecocemar; instalação no prédio da Procuradoria Geral de Justiça do Ecoponto, para a coleta de materiais que precisam de destinação adequada; a campanha interna para uso de caneca em substituição aos copos descartáveis; a coleta de papel para reciclagem.

Ainda como parte da programação de adesão à Ecoliga, foi inaugurada nesta sexta-feira a exposição Mãos de Fada, no Espaço de Arte Márcia Sandes, com peças artísticas produzidas por membros e servidores do Ministério Público, que utilizaram em grande parte material reciclável na confecção.

Fonte: CCOM-MPMA