PORTARIA Nº 214/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 2278-20.2020,

RESOLVE:

1) Tornar sem efeito a Portaria nº. 193/2020 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

2) DISPENSAR o servidor efetivo LUIS OTACIO PEREIRA, Técnico Judiciário, matrícula 30990607, do exercício da função comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 50ª Zona Eleitoral, em Vargem Grande e da função de substituto permanente da Chefia da referida unidade cartorária, com efeitos retroativos a 12.02.2020;

3) DESIGNAR a servidora cedida ANTÔNIA SANÁBIA SILVA BEZERRA, matrícula nº 30990702 para exercer a função comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 50ª Zona Eleitoral, em Vargem Grande, com efeitos retroativos a 12.02.2020; e para substituir o Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral em todos os seus afastamentos e impedimentos legais, com efeitos retroativos a 14.02.2020;

4) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA

Presidente