
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 541/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.
Revogação da Portaria 442/2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Revogar a Portaria 442/2020;
II - Designar o servidor Leonardo Andrade de Sousa, matrícula nº. 30990112, Gestor e Fiscal titular da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº. 3/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais/peças para condicionadores de ar (tipo split) e materiais de consumo para manutenção predial em geral, destinados aos prédios Sede e Anexo do TRE-MA, Depósito de Urnas, Cartórios Eleitorais localizados na Capital e Interior do Estado do Maranhão (prédios próprios, cedidos, compartilhados e locados) e Postos de Recadastramento Biométricos eventualmente instalados na Capital e Interior do Estado, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 15249/2019, migrado para o SEI nº. 0001295-74.2020.6.27.8000;
III –Designar o servidor Tales Caminha de Lima, matrícula nº. 30990438, como Gestor e Fiscal substituto nos impedimentos legais do Gestor e Fiscal titular; O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de maio de 2020.
ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 93, de 02.06.2020, p. 2 e 3.