PORTARIA Nº 541/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Revogar a Portaria 442/2020;

II - Designar o servidor Leonardo Andrade de Sousa, matrícula nº. 30990112, Gestor e Fiscal titular da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº. 3/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais/peças para condicionadores de ar (tipo split) e materiais de consumo para manutenção predial em geral, destinados aos prédios Sede e Anexo do TRE-MA, Depósito de Urnas, Cartórios Eleitorais localizados na Capital e Interior do Estado do Maranhão (prédios próprios, cedidos, compartilhados e locados) e Postos de Recadastramento Biométricos eventualmente instalados na Capital e Interior do Estado, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 15249/2019, migrado para o SEI nº. 0001295-74.2020.6.27.8000;

III –Designar o servidor Tales Caminha de Lima, matrícula nº. 30990438, como Gestor e Fiscal substituto nos impedimentos legais do Gestor e Fiscal titular; O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de maio de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral