
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
Portaria Nº 578/2020, DE 4 DE JUNHO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.
Revogar a Portaria Nº 560/2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria Nº 560/2020;
Designar os servidores HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA –matrícula 309913, Edson Luís Santana de Macedo –matrícula 3099766 e Cláudia Regina Fonseca Teixeira - matrícula 3099588, como Membros da COMISSÃO FISCALIZADORA, para recebimento, atestação e liquidação da despesa, relacionados aos materiais de consumo enviados pelo TSE para as eleições de 2020, conforme processo SEI nº 0009075-65.2020.6.27.8000.
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 4 de junho de 2020.
GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 98, de 08.06.2020, p. 5.