Portarias da Corregedoria Regional Eleitoral
Portarias
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Portaria 700/2021 | Dispõe sobre o Painel de Metas Judiciais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências |
| TRE-MA - Portaria 710/2021 | Designa os servidores, abaixo relacionados, para participarem da atualização do "Manual de Práticas Cartorárias" da Corregedoria Regional Eleitoral |
| TRE-MA - Portaria 715/2021 | Designa o magistrado Humberto Alves Júnior, Juiz da 104 Zona Eleitoral, com sede no município de Arame/MA, para ter acesso ao perfil do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe),a fim de assinar a Ata de Audiência por ele presidida no Processo-PJe nº 0601051-21.2020.6.10.0030-Ação de Investigação Judicial Eleitoral-AIJE, em tramite na 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guimarães/MA, no dia 7/5/2021, conforme solicitado através do ofício s/nº-104ªZE/MA. |
| TRE-MA - Portaria 451/2021 | Determina a instauração de Investigação Preliminar destinado a apurar os fatos que podem impedir a investidura em função eleitoral do magistrado Sidarta Gautama Farias Maranhão, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA, na Jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, estabelecendo-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, de acordo com a decisão do plenário da Corte Eleitoral na 21ª Sessão Ordinária Administrativa, deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme Resolução-TRE/MA n.º 9.804/2021, prestigiando-se, assim, os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa |
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