Composição do Tribunal
Nome | Origem | Biênio | Assessor | Telefone | |
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José Gonçalo de Sousa Filho (presidente) |
Desembargador |
1.3.2023 - 1.3.2025 |
Luciana Linard Silva Malveira |
98-2107-8820 |
presidencia@tre-ma.jus.br |
Francisco Ronaldo Maciel Oliveira |
Desembargador |
12.4.2022 até a posse do novo membro efetivo |
Viviane Medeiros Lima |
98-2107-8814 |
gabcre@tre-ma.jus.br |
José Valterson de Lima |
Juiz Federal |
19.4.2024 - 19.4.2026 | Thales de Castro Torres |
98-2107-8781 |
gm3@tre-ma.jus.br |
Angelo Antonio Alencar dos Santos |
Juiz de Direito |
1.3.2023 - 1.3.2025 |
Volgane Oliveira Carvalho |
98-2107-8767 |
gm2@tre-ma.jus.br |
Ferdinando Serejo Sousa |
Juiz de Direito |
19.12.2023 - 19.12.2025 | Fábio Henrique Carneiro Silva |
98-2107-8808 |
gm1@tre-ma.jus.br |
Tarcísio Almeida Araújo |
Jurista |
22.1.2024 - 22.1.2026 |
Ricardo Amin Castro |
98-2107-8745 |
gm5@tre-ma.jus.br |
Rodrigo Maia Rocha |
Jurista |
16.2.2024 - 16.2.2026 |
José Marcelino dos Reis Lyra Wernz |
98-2107-8753 |
gm4@tre-ma.jus.br |
Nome | Origem | Biênio |
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Francisco Ronaldo Maciel Oliveira | Desembargador | 30.6.2022 - 30.6.2024 |
Maria Francisca Gualberto de Galiza | Desembargadora | 1.3.2023 - 1.3.2025 |
Ronaldo Castro Desterro e Silva | Juiz Federal | 10.5.2022 - 10.5.2024 |
Marcelo Elias Matos e Oka | Juiz de Direito | 18.12.2023 - 18.12.2025 |
Rosângela Prazeres Macieira
(Diretora da EJE) |
Juíza de Direito | 19.12.2023 - 19.12.2025 |
Amanda Almeida Waquim | Jurista | 13.6.2023 - 13.6.2025 |
Antonio Pontes de Aguiar Filho
(Ouvidor Eleitoral) |
Jurista | 13.7.2023 - 13.7.2025 |
Nome | Cargo | Biênio | Assessor | Telefone | |
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José Raimundo Leite Filho |
Procurador Regional Eleitoral |
1.11.2023 - 31.10.2025 |
Diana Sousa Silva de Macedo | 98 2107-8787 |
procuradoria@tre-ma.jus.br |
Juraci Guimarães Júnior |
Procurador Regional Eleitoral Substituto |
1.11.2023 - 31.10.2025 |
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):
- Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
- Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
- Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
- Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.
O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).