Composição do Tribunal
Nome | Origem | Biênio | Assessor | Telefone | Perfil | |
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Tyrone José Silva |
Desembargador |
26.2.2019 - 26.2.2021 |
José Marcelino dos Reis Lyra Wernz |
98-2107-8820 |
presidencia@tre-ma.jus.br |
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José Joaquim Figueiredo dos Anjos |
Desembargador |
19.5.2020 - 19.5.2022 |
Luann de Matos Oliveira Soares |
98-2107-8918 |
gabcre@tre-ma.jus.br |
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Ronaldo Castro Desterro e Silva |
Juiz Federal |
13.4.2020 - 13.4.2022 | Danielle Cerqueira Castro |
98-2107-8781 |
gm3@tre-ma.jus.br |
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José Gonçalo de Sousa Filho |
Juiz de Direito |
15.10.2019 - 15.10.2021 |
Francisco Chagas Rodrigues Pereira |
98-2107-8767 |
gm2@tre-ma.jus.br |
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Lavínia Helena Macedo Coelho |
Juíza de Direito |
18.12.2019 - 18.12.2021 |
Fábio Henrique Carneiro Silva |
98-2107-8808 |
gm1@tre-ma.jus.br |
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Cargo vago em função do término do biênio do Jurista Gustavo Araújo Vilas Boas em 29.5.2020. Membro substituto: Luis Fernando Xavier Guilhon Filho. |
Jurista |
- |
Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins |
98-2107-8753 |
gm4@tre-ma.jus.br |
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Cargo vago em função da renúncia do Jurista Bruno Araújo Duailibe Pinheiro em 18.12.2020. Membro substituto: Gilson Ramalho de Lima. |
Jurista |
- |
Daniel Dantas Palmeira Sobral |
98-2107-8745 |
gm5@tre-ma.jus.br |
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Nome | Origem | Biênio |
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José de Ribamar Castro | Desembargador | 20.5.2019 - 20.5.2021 |
Luiz Gonzaga Almeida Filho | Desembargador | 21.8.2019 - 21.8.2021 |
Wellington Cláudio Pinho de Castro | Juiz Federal | 7.5.2020 - 7.5.2022 |
André Bogéa Pereira Santos | Juiz de Direito | 18.12.2019 - 18.12.2021 |
José Afonso Bezerra de Lima | Juiz de Direito | 16.3.2020 - 16.3.2022 |
Luis Fernando Xavier Guilhon Filho | Jurista | 11.1.2021 - 11.1.2023 |
Gilson Ramalho de Lima | Jurista | 12.1.2021 - 12.1.2023 |
Nome | Cargo | Biênio | Assessor | Telefone | |
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Juraci Guimarães Júnior |
Procurador Regional Eleitoral |
1.10.2019 - 30.9.2021 |
Leonardo da Silva Aguiar |
98 2107-8787 |
procuradoria@tre-ma.jus.br |
Hilton Araujo de Melo |
Procurador Regional Eleitoral Substituto |
1.10.2019 - 30.9.2021 |
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):
- Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
- Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
- Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
- Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.
O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).