Composição do Tribunal

Nome Origem Biênio Assessor Telefone E-mail Perfil

Tyrone José Silva
(presidente)

Desembargador

26.2.2019 - 26.2.2021

José Marcelino dos Reis Lyra Wernz 

98-2107-8820

presidencia@tre-ma.jus.br

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José Joaquim Figueiredo dos Anjos
(vice-presidente / corregedor)

Desembargador

19.5.2020 - 19.5.2022

Luann de Matos Oliveira Soares

98-2107-8918

gabcre@tre-ma.jus.br

 

Ronaldo Castro Desterro e Silva

Juiz Federal

 13.4.2020 - 13.4.2022

Danielle Cerqueira Castro

98-2107-8781

gm3@tre-ma.jus.br

 

José Gonçalo de Sousa Filho
(ouvidor regional eleitoral / presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão)

Juiz de Direito

15.10.2019 - 15.10.2021

Francisco Chagas Rodrigues Pereira

98-2107-8767

gm2@tre-ma.jus.br

 

Lavínia Helena Macedo Coelho
(diretora da Escola Judiciária Eleitoral / coordenadora da Comissão Permanente de Políticas de Gênero e Cidadania)

Juíza de Direito

18.12.2019 - 18.12.2021

Fábio Henrique Carneiro Silva

98-2107-8808

gm1@tre-ma.jus.br

 

Cargo vago em função do término do biênio do Jurista Gustavo Araújo Vilas Boas em 29.5.2020. Membro substituto: Luis Fernando Xavier Guilhon Filho.

Jurista

-

Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins

98-2107-8753

gm4@tre-ma.jus.br

 

Cargo vago em função da renúncia do Jurista Bruno Araújo Duailibe Pinheiro em 18.12.2020. Membro substituto: Gilson Ramalho de Lima.

Jurista

- 

Daniel Dantas Palmeira Sobral

98-2107-8745

gm5@tre-ma.jus.br

 
Nome Origem Biênio
José de Ribamar Castro Desembargador

20.5.2019 - 20.5.2021 
Luiz Gonzaga Almeida Filho Desembargador

21.8.2019 - 21.8.2021
Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz Federal

7.5.2020 - 7.5.2022 
André Bogéa Pereira Santos Juiz de Direito

18.12.2019 - 18.12.2021
José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito

16.3.2020 - 16.3.2022 
Luis Fernando Xavier Guilhon Filho Jurista

11.1.2021 - 11.1.2023
Gilson Ramalho de Lima Jurista

12.1.2021 - 12.1.2023
Nome Cargo Biênio Assessor Telefone E-mail

Juraci Guimarães Júnior 

Procurador Regional Eleitoral

1.10.2019 - 30.9.2021

Leonardo da Silva Aguiar

98 2107-8787

procuradoria@tre-ma.jus.br

Hilton Araujo de Melo

Procurador Regional Eleitoral Substituto

1.10.2019 - 30.9.2021 

 

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):

  • Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
  • Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
  • Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.

O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).