O livro “Temas de Direito Eleitoral”, que reúne 10 artigos escritos por alunos e professor da 2ª turma de especialização em Direito Eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em parceria com a Universidade Federal, foi lançado nesta terça-feira, 25 de outubro. A obra foi organizada pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso, coordenador do curso.

Em sua fala, o magistrado agradeceu o apoio dos juízes federais Nelson Loureiro e Clodomir Reis, ex-diretores da EJE, e do ex-reitor Natalino Salgado (UFMA), que contribuíram para que as duas turmas de especialização em Direito Eleitoral ocorressem e ainda que este livro fosse lançado. “Este lançamento é um coroamento de um trabalho iniciado lá em 2011”, explicando que a Universidade nunca tinha ofertado um curso de pós em Direito Eleitoral e que conseguiram realizar este sonho.

Fotos do evento podem ser visualizadas no Flick do TRE-MA, disponível no canto de cima do lado direito da tela do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

Os temas escritos, e os respectivos autores, foram:

- Os princípios constitucionais na aplicação do processo eleitoral sobre a condição de elegibilidade, do advogado Fabrício José dos Santos Ferreira;

- Financiamento de campanha por pessoa jurídica e princípios constitucionais eleitorais, do analista judiciário Fidélis José da Costa Santos;

- Da ação declaratória de inexistência de inelegibilidade: uma leitura pós LC 135/2010 e leis da ficha limpa do servidor público, do delegado de polícia civil Francisco Célio Campos Gonçalves Benício;

- Inelegibilidade: natureza jurídica e retroatividade no julgamento da (in)constitucionalidade da ficha limpa, do advogado Igor José Ferreira dos Santos

- O julgamento das contas do prefeito ordenador de despesa pelos Tribunais de Contas Estaduais como causa de inelegibilidade e a nova jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral à luz da lei complementar 135/2010, do advogado Janio Costa da Silva;

- Cotas eleitorais de gênero, uma abordagem acerca da (in)eficiência enquanto instrumento de ação afirmativa eleitoral no Brasil, da analista judiciário Karla Corrêa Santos Brandão;

- Da (in)aplicabilidade da súmula 11 do Tribunal Superior Eleitoral ao Ministério Público, da técnica judiciário Mariana de Sá Rocha da Silva;

- A quota de gênero e suas conseqüências: análise sobre a efetividade da reserva de vagas para candidaturas segundo o gênero dos candidatos, do promotor Pablo Bogéa Pereira Santos;

- As repercussões jurídicas do julgamento pelo TRE do Maranhão da impugnação da candidatura de João Castelo, do juiz federal Roberto Carvalho Veloso;

- Crimes eleitorais: generalidades, classificação e características comuns, do juiz estadual Rômulo Lago e Cruz.