72ª edição do COPTREL discute união para aprimorar sistema judicial brasileiro

O Encontro foi antecedido de reuniões de diretores-gerais e de assessores de comunicação

TRE-MA 72 COPTREL - Bento Gonçalves RS
Presidentes de TREs reunidos em BG

Segue até a tarde desta sexta (13/04), na cidade de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, o 72º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), que foi antecedido de reuniões de diretores-gerais e de assessores de comunicação.

Do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão participam o presidente, desembargador Ricardo Duailibe, o diretor-geral Flávio Costa, a assessora de comunicação Danielle Cavaignac e a assistente Amanda Mouzinho.

A abertura do encontro, realizada na noite da quinta (12), foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador Carlos Cini Marchionatti. O magistrado recepcionou os representantes dos outros estados, apresentando juízes do município-sede do evento e também os membros da Corte Eleitoral gaúcha. “Em ano eleitoral, é muito importante que os TREs se reúnam e estabeleçam orientações uniformes, sob a liderança do TSE”, afirmou Marchionatti.

Logo após, houve a manifestação do presidente do COPTREL, desembargador Márcio Vidal, do TRE de Mato Grosso, que destacou os trabalhos em andamento desde sua posse no Colégio, em dezembro do ano passado.

A sequência do evento deu ênfase às novidades na área da tecnologia da informação. O advogado Ademir Piccoli palestrou sobre o tema “Tendências de Tecnologia e Inovação para o Poder Judiciário”. Na explanação, Piccoli utilizou de sua experiência nos setores público e privado para apoiar o uso intensivo de tecnologia no ecossistema jurídico.

Finalizando a programação do primeiro dia de encontro, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, falou sobre a implantação da identidade civil nacional. O chamado Documento Nacional de Identificação (DNI) também foi tópico em painel de que participaram, além dos palestrantes anteriores, o presidente da empresa Dataprev, André Leandro Magalhães, e o diretor de Tecnologia da Informação do Banrisul, Jorge Fernando Krug.

Segundo Janino, o DNI é baseado em um cadastro biométrico de eleitores que garante a unicidade, isso porque não existem duas digitais iguais no mundo. “Em um processo tecnológico de verificação de minúcias das digitais, nós concluímos que o cidadão que está naquela base é único. Um dos produtos dessa infraestrutura tecnológica de garantia de integridade do cidadão é o DNI, que já nasce digital, baseado no pré-requisito de que o eleitor já está unificado com os dados biométricos na base da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Áreas técnicas

Durante o dia, antes da abertura oficial do 72º COPTREL, representantes dos TREs reuniram-se para debater assuntos pertinentes às suas áreas. O diretor-geral anfitrião (TRE-RS), Antônio Augusto Portinho da Cunha, coordenou a mesa onde foram deliberadas as principais ações a serem realizadas, em âmbito administrativo, na esfera da Justiça Eleitoral. Na ocasião, foram apresentadas alternativas e práticas de sucesso adotadas pelos Tribunais, em cada região do país.

Paralelo à reunião de diretores-gerais, os assessores de comunicação dos Regionais discutiram temas como as campanhas de esclarecimento aos eleitores, visando ao pleito deste ano, bem como a divulgação do fechamento de cadastro eleitoral, que ocorrerá no próximo dia 9 de maio, entre outros temas. A reunião foi coordenada pela assessora-chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Andréa Mesquita.

Ocorreu ainda reunião para tratar da proposta de atualização do Código Eleitoral - o atual é de 1965 - com o objetivo de consolidar as legislações eleitorais, que se encontram, em sua maioria, de forma esparsa. A presidente do TRE do Acre, desembargadora Regina Ferrari, foi a escolhida para estar à frente da comissão responsável pelo projeto, que deve ser encaminhado como um documento oficial para o TSE e, em seguida, apresentado ao Congresso Nacional.

Homenagens

Terminada a solenidade de abertura da noite do dia 12, a Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto foi concedida à ex-presidente do TRE da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e ao ex-presidente do COPTREL, desembargador Mário Devienne Ferraz.

A Medalha agracia personalidades, magistrados, servidores e entidades credoras de reconhecimento do Colégio de Presidentes. Em nome do colegiado, os homenageados receberam as palavras da vice-presidente do COPTREL, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini.

Fonte: TRE-RS, com edição

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