Em sala lotada com 110 pessoas, a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou no dia 15 de março, na cidade de Viana, no auditório do Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha, a primeira Audiência Pública de Controle Social e Cidadania do ano de 2018. O evento reuniu gestores, presidentes de câmaras municipais, vereadores, membros de sindicatos, integrantes de organizações não-governamentais, servidores públicos e cidadãos dos municípios de Viana, Arari, Igarapé do Meio, Matinha, Miranda do Norte, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim.

Participaram do encontro representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado (MPMA), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC).

As palestras, painéis e debates que compõem as audiências públicas têm como finalidade estimular o controle social por meio da transmissão de informações aos participantes de forma a habilitá-los para o acompanhamento em detalhes das ações dos poderes públicos. Ou seja, a formação dos auditores sociais, cidadãos conscientes e preparados para também fazerem o controle da gestão pública. Outro objetivo é gerar aproximação ainda maior entre a sociedade maranhense e os órgãos responsáveis pelo controle externo.

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão, que também é um dos coordenadores da Rede de Controle da Gestão Pública, Alexandre Walhaven, destaca a importância da mobilização da sociedade no processo de combate à corrupção. "Essas audiências púbicas são pilares para que o desenvolvimento pleno da cidadania seja alcançado. Somente com o cidadão como parceiro do controle dos gastos públicos alcançaremos a correta e adequada fiscalização da gestão pública. Ao transmitir informações que contribuem para a consolidação do controle social, as ações de Rede de Controle da Gestão Pública fortalecem o vínculo de nossas instituições com a sociedade e ressaltam o papel do controle externo nas transformações necessárias para o combate às desigualdades sociais do Maranhão", ressaltou.

A programação do evento foi composta pelas palestras: “Combate à corrupção eleitoral” da juíza eleitoral Odete Maria Pessoa Mota Trovão (titular da 20ª zona); “Análise de Prestação de Contas - Interatividade e Transparência” do auditor estadual João Neto (TCE); “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção” do promotor Gustavo Bueno (Viana e Vitória do Mearim); “Divulgação do Cadastro Nacional de Empresas Impedidas e Suspensas (CEIS)/Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)” do auditor Sílvio Andrade dos Santos (CGU); “Cidadania e Participação” do auditor José Maria Silva Ferreira Filho (CGU); “A Lei de Acesso à Informação e os Mecanismos de Transparência do Estado” do secretário-adjunto Steferson Lima (Secretaria de Estado de Transparência e Controle); “Mecanismos disponíveis para o exercício do controle social” do secretário Alexandre José Caminha Walraven (TCU); e “Educação fiscal e cidadania” do auditor Francisco de Assis Oliveira Filho (Sefaz).

Fonte: TCE, com edição