A servidora Michelle Pimentel Duarte, chefe de cartório da 6ª zona (Caxias), participou nesta segunda, 24 de junho, do primeiro “Diálogos para a Construção da Sistematização de Normas Eleitorais”, realizado no TRE do Rio de Janeiro, que fez parte da fase de audiências públicas do projeto que permite a interação de Grupos de Trabalho que discutem temas como Diretos Políticos e Propaganda Eleitoral, Financiamento de Campanha e Contencioso Eleitoral, Justiça Eleitoral e Eixo Transversal, Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral e Partidos Políticos com o público interessado nos assuntos.

Do Maranhão, estão envolvidos nestas discussões os servidores analistas judiciários Michelle Pimentel, sobre contencioso eleitoral, e Volgane Oliveira de Carvalho (4ª zona), acerca de Direitos Políticos - que participará ainda das audiências de São Paulo (4 de julho) e Curitiba (8 de julho).

O projeto SNE foi instituído em fevereiro de 2019 pela ministra Rosa Weber, presidente do TSE, coordenado pelo ministro Edson Fachin, com o propósito de realizar reuniões abertas ao público para permitir a maior integração entre as diversas perspectivas sobre a legislação eleitoral vigente.

Antes desta fase de audiências, o TSE promoveu evento nacional nos dias 27 e 28 de maio de 2019, no auditório I em Brasília (DF), que teve transmissão simultânea pelo canal do órgão no YouTube.

Nesta quarta (26) e quinta (27), Volgane Carvalho ministra curso sobre “Direitos Políticos Contemporâneos: dos direitos dos candidatos à teoria das inelegibilidades na jurisprudência atual” a convite da EJE no TRE-RJ e Michelle Pimentel, no dia 4 de julho, participará de painel acerca de “Abuso de Poder nas Competições Eleitorais” em Fórum de Direito Eleitoral que ocorrerá em Cuiabá, promovido pelo TRE do Mato Grosso.