Resoluções de 2020

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TRE-MA - Resolução 9705/2020
Altera a Resolução TRE-MA nº 8997/2016
TRE-MA - Resolução 9697/2020
Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, PLANTÃO JUDICIÁRIO EXTRAORDINÁRIO, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
TRE-MA - Resolução 9696/2020
Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
TRE-MA - Resolução 9666/2020
Altera a Resolução nº 9.417, de 10 de junho de 2019, que instituiu o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2019-2020.
TRE-MA - Resolução 7/2020
Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Maranhão e dá outras providências.
icone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Daniel de La Touche, nº 2800, Cohama, São Luís - MA, CEP: 65.074-115
(antigo Lusitana Center, em frente ao Elevado da Cohama)

Icone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Plantão judicial: (98)98802-4619 (24h)
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Icone horário de funcionamento dos <br /> protocolos

Sede: das 13h às 19h
Fórum eleitoral da capital: das 13h às 19h
Tabela de horários de funcionamento das zonas eleitorais do interior

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