Resoluções normativas do TRE-MA

Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

Título Descrição
TRE-MA - Resolução 9760/2020 Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Elei�...
TRE-MA - Resolução 9752/2020 Altera a Resolução TRE-MA nº. 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9757/2020 Altera, a pedido de juízes eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que...
TRE-MA - Resolução 9744/2020 Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuidam as Resoluções do TSE nº ...
TRE-MA - Resolução 9758/2020 Altera, a pedido da juíza eleitoral, o cronograma para a realização de Audiência de Geração de Mídias que serão utilizadas nas Eleições 2020, da 65ª...
TRE-MA - Resolução 9755/2020 Dispõe sobre a especialização das 2ª e 3ª Zonas Eleitorais de São Luís para processar e julgar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, ...
TRE-MA - Resolução 9754/2020 Dispõe sobre o pagamento de diárias e gratificação eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício de função eleitoral em Juntas...
TRE-MA - Resolução 9751/2020 Altera os arts. 3º e 50-A e acrescenta o art. 50-B à Resolução nº 7.044, de 13 de novembro de 2007, que corresponde ao Regulamento Interno da Secretaria e ...
TRE-MA - Resolução 9744/2020 Resolução 9744/2020
TRE-MA - Resolução 9750/2020 Regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de respo...
TRE-MA - Resolução 9749/2020 Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais ...
TRE-MA - Resolução 9750/2019 Regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de respo...
TRE-MA - Resolução 9741/2020 Altera a redação da Resolução TRE-MA nº 9.306, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal ...
TRE-MA - Resolução 9740/2020 Altera a redação do art. 160 da Resolução nº 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhã...
TRE-MA - Resolução 9736/2020 Dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9727/2020 Resolução 9727/2020
TRE-MA - Resolução 9727/2020 Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9734/2020 Dispõe sobre o Plano Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2020.
TRE-MA - Resolução 9735/2020 Regulamenta a função de administrador de prédio e estabelece suas atribuições nas Eleições Municipais de 2020.
TRE-MA - Resolução 9732/2020 Suspende, excepcionalmente, a eficácia de dispositivos das Resoluções TRE-MA nº 3.734/2002 e 8.148/2011, e dá outras providências.
icone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Daniel de La Touche, nº 2800, Cohama, São Luís - MA, CEP: 65.074-115
(antigo Lusitana Center, em frente ao Elevado da Cohama)

Icone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Icone horário de funcionamento dos <br /> protocolos

Sede: das 13h às 19h (segunda à sexta-feira)
Fórum eleitoral da capital: das 13h às 19h (segunda à sexta-feira)
Tabela de horários de funcionamento das zonas eleitorais do interior

Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?