Resoluções normativas do TRE-MA
Resoluções normativas do TRE-MA.
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| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA- Resolução 9635-2019- Estatuto da Auditoria Interna | Resolução 9635-2019- Estatuto da Auditoria Interna |
| TRE-MA publica Resolução que permite intimação de partidos políticos por e-mail | Resolução 10.386/25 |
| TRE-MA - Resolução 9910/2021 | Implanta no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação |
| TRE-MA - Resolução 9888/2021 | Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral, estabelecidas pela Resolução - TSE nº 23.644/2021. |
| TRE-MA - Resolução 9887/2021 | Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9886/2021 | Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, suas atribuições, composição e estabelece outras providências. |
| TRE-MA - Resolução 9883/2021 | Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9883/2021 | Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9882/2021 | Aprova o Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9881/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas a colaboradora eventual, na condição de palestrante, durante a realização do XVII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE. |
| TRE-MA - Resolução 9873/2021 | Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas, pela internet, para os candidatos e candidatas eleitas e suplentes nas eleições gerais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências. |
| TRE-MA - Resolução 9872/2021 | Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9871/2021 | Institui o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9870/2021 | Aprova o Regimento Interno do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9869/2021 | Altera o artigo 1º da Resolução TRE/MA nº 8.917, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9869/ 2021 | Altera o artigo art. 1º da Resolução TRE/MA nº 8.917, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| TRE-MA - Resolução 9868/2021 | Institui o Plano de Segurança Orgânica no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9861/2021 | Aprova o Relatório Anual das atividades da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercício de 2020. |
| TRE-MA - Resolução 9860/2021 com Anexos | Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, incluindo 9 anexos: ANEXO I - Plano de Classificação de Documentos; ANEXO II - Tabela de Temporalidade; ANEXO III - Glossário; ANEXO IV - Edital de Ciência de Eliminação; ANEXO V - Termo de Eliminação de Documentos; ANEXO VI - Listagem de Eliminação de Documentos; ANEXO VII - Alienação de Documentos; ANEXO VIII - Índice; ANEXO IX - Regras de Justificação de Prazos. |
| TRE-MA - Resolução 9860/2021 | Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9852/2021 | Instituir a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de acordo com as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. |
| TRE-MA - Resolução 9851/2021 | Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com as diretrizes e normas de Gestão Documental do CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. |
| TRE-MA - Resolução 9850/2021 | Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9849/2021 | Dispõe sobre o Projeto "Juízo 100% Digital", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9847/2021 | Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021 - 2022. |
| TRE-MA - Resolução 9846/2021 | Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências. |
| TRE-MA - Resolução 9845/2021 | Institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9840/2021 | Dispõe sobre a implantação da Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). |
| TRE-MA - Resolução 9816/2021 | Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9815/2021 | Institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
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