Resoluções normativas do TRE-MA
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| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Resolução 9763/2020 | Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas, pela internet, para os candidatos eleitos e suplentes nas eleições municipais de 202... |
| TRE-MA - Resolução 9760/2020 | Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Elei�... |
| TRE-MA - Resolução 9752/2020 | Altera a Resolução TRE-MA nº. 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9757/2020 | Altera, a pedido de juízes eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que... |
| TRE-MA - Resolução 9744/2020 | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuidam as Resoluções do TSE nº ... |
| TRE-MA - Resolução 9758/2020 | Altera, a pedido da juíza eleitoral, o cronograma para a realização de Audiência de Geração de Mídias que serão utilizadas nas Eleições 2020, da 65ª... |
| TRE-MA - Resolução 9755/2020 | Dispõe sobre a especialização das 2ª e 3ª Zonas Eleitorais de São Luís para processar e julgar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, ... |
| TRE-MA - Resolução 9754/2020 | Dispõe sobre o pagamento de diárias e gratificação eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício de função eleitoral em Juntas... |
| TRE-MA - Resolução 9751/2020 | Altera os arts. 3º e 50-A e acrescenta o art. 50-B à Resolução nº 7.044, de 13 de novembro de 2007, que corresponde ao Regulamento Interno da Secretaria e ... |
| TRE-MA - Resolução 9744/2020 | Resolução 9744/2020 |
| TRE-MA - Resolução 9750/2020 | Regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de respo... |
| TRE-MA - Resolução 9749/2020 | Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais ... |
| TRE-MA - Resolução 9750/2019 | Regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de respo... |
| TRE-MA - Resolução 9741/2020 | Altera a redação da Resolução TRE-MA nº 9.306, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal ... |
| TRE-MA - Resolução 9740/2020 | Altera a redação do art. 160 da Resolução nº 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhã... |
| TRE-MA - Resolução 9736/2020 | Dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9727/2020 | Resolução 9727/2020 |
| TRE-MA - Resolução 9727/2020 | Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9734/2020 | Dispõe sobre o Plano Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2020. |
| TRE-MA - Resolução 9735/2020 | Regulamenta a função de administrador de prédio e estabelece suas atribuições nas Eleições Municipais de 2020. |
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