Os membros do Tribunal Regional Eleitoral empossaram na tarde desta terça-feira (26.11), durante sessão administrativa do órgão, o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida como novo ouvidor do órgão.

Foi durante a gestão do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (ex-corregedor e atual presidente do TRE-MA) que a Ouvidoria passou a ser uma unidade autônoma, não vinculada a nenhuma outra do Tribunal. A medida representou mudanças significativas.
 
“Até minha gestão, era o corregedor do Tribunal quem acumulava o cargo de ouvidor, mas a experiência demonstrou que era hora de mudar. O ouvidor precisa ser um membro da Corte exclusivo, que não participe da administração, pois assim ele tem mais tempo disponível para se dedicar à função”, lembrou o  desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (ouvidor de 19.12.11 a 24.02.13).
 
José Eulálio Figueiredo de Almeida agradeceu a indicação do seu nome e colocou-se à disposição de todos os segmentos da Justiça Eleitoral. “Estou feliz com a indicação do meu nome para assumir a Ouvidoria. Pretendo realizar um trabalho tão dignificante quanto dos meus antecessores. Coloco-me à disposição de todos os segmentos que constituem a Justiça Eleitoral e informo que qualquer contribuição para o meu trabalho será bem-vinda”, disse o empossado.
 
Indicação

A indicação do juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida foi feita pelo magistrado Luiz de França Belchior Silva, que renunciou ao cargo em razão do término do seu biênio no próximo dia 1º de dezembro.

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral maranhense foi instalada em 27 de abril de 2010. Quando a Ouvidoria foi inaugurada, a finalidade básica era a de promover a aproximação entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, mediante o recebimento de demandas acerca dos serviços prestados pelo Tribunal.
 
Desde então, cabe à Ouvidoria atuar de maneira permanente na defesa da cidadania nos assuntos relacionados a trâmites administrativos e procedimentos judiciais para solucionar problemas e contribuir para a melhoria dos serviços.
 
A Ouvidoria atende tanto o público externo (eleitores, advogados, partes em processos, etc) como o interno (servidores do TRE-MA), através dos seguintes canais de comunicação: formulário eletrônico; disque-eleitor – 0800; e-mail; ramais telefônicos; carta-resposta e presencialmente.
 
As manifestações apresentadas à Ouvidoria consistem em solicitações, informações, dúvidas, sugestões, elogios, críticas, reclamações e denúncias para as quais se efetua o tratamento devido e o retorno necessário.