O ouvidor eleitoral substituto do Maranhão, Eduardo José Leal Moreira, participou nos dias 16 e 17 de junho da IX Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) realizada em Belo Horizonte na sede do TRE-MG.

Durante o evento, Moreira propôs que fosse reiterada a recomendação de que os Tribunais Regionais Eleitorais façam constar em seus regimentos internos as estruturas mínimas, competências e atribuições dos ouvidores de suas respectivas ouvidorias eleitorais. A proposta foi aprovada e consta no item 10 da Carta de Belo Horizonte.

O encontro teve como principal objetivo discutir a estruturação das ouvidorias, a adoção de sistema padronizado para o registro das demandas e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito dos Tribunais Eleitorais. Também destacou a necessidade de maior divulgação do trabalho das Ouvidorias, por meio de parcerias com outros órgãos públicos, participação em projetos sociais e organização de eventos.

Antes da Reunião do IX COJE, houve a X Reunião dos Representantes das Ouvidorias da Justiça Eleitoral, que ocorreu na manhã do dia 16, para definição de propostas apresentadas no Colégio de Ouvidores.