O advogado Gustavo Araujo Vilas Boas foi nomeado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de maio.

Vilas Boas assume na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Daniel de Faria Jerônimo Leite.

Composição

O artigo 96, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que as Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais têm que ser compostas por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz federal, 2 juízes estaduais e 2 juristas.

Os demais membros efetivos são: desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Cleones Cunha (corregedor), juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro (diretor da EJE), os juízes estaduais Itáercio Paulino da Silva e Júlio César Lima Praseres; e o jurista Eduardo José Leal Moreira (ouvidor e presidente do COJE).