Em sessão solene realizada nesta sexta-feira, dia 22 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” a 4 personalidades jurídicas em cerimônia conduzida pelo desembargador Ricardo Duailibe, que encerra no sábado, 23 de fevereiro, seu biênio como membro efetivo da Corte. (Mais fotos em nosso álbum do Flickr - clique aqui para vê-las) 

Os agraciados foram os ministros Laurita Hilário Vaz e Reynaldo Soares da Fonseca (ambos do Superior Tribunal de Justiça), o desembargador Marcelo Lima Buhaten (membro do TJRJ) e o conselheiro federal Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB-RO).

A medalha foi instituída e regulamentada em 2003 e recebeu este nome em homenagem ao primeiro maranhense a tomar assento no Tribunal Superior Eleitoral. Destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas, servidores da justiça eleitoral e colaboradores, que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados à justiça eleitoral.

Em nome dos condecorados discursou a ministra Laurita Vaz que ressaltou a grande satisfação e orgulho de receber a honraria, pois se reveste de maior relevo justamente por partir de uma instituição essencial à democracia, um Tribunal que, na realidade, representa e fiscaliza a aplicação da verdadeira democracia.

O decano da Corte, jurista Eduardo José Leal Moreira, em nome do Tribunal, enalteceu as qualidades dos homenageados e trajetórias profissionais que contribuíram de maneira especial com a justiça eleitoral nacionalmente e, em particular, a do Maranhão. "Todas essas autoridades são dignas merecedoras do galão que hoje receberão, motivo de grande júbilo para esta Corte Eleitoral, a segunda mais antiga do Brasil", pontuou.

Antes de concluir, Moreira aproveitou para fazer um justo e necessário registro ao desembargador Ricardo Duailibe que hoje realizou última sessão na Corte Eleitoral. Relatou as ações desempenhadas por ele à frente do Regional, como as eleições 2018 que, apesar de muito judicializadas, transcorreram com normalidade, não restando qualquer dúvida acerca da regularidade e da legitimidade do resultado. Citou ainda as campanhas de estímulo ao voto do jovem eleitor, importantes eventos jurídicos voltados ao esclarecimento dos cidadãos e dos operadores do Direito. Finalizou parabenizando-o pela inauguração da transmissão ao vivo, pelo canal do youtube, das sessões administrativas e jurisdicionais da Corte, fato que tornou ainda mais transparente a tomada de decisões pelo tribunal.

Bastante emocionado, o desembargador Ricardo Duailibe prestou conta da sua gestão que teve como propósito a ampla publicidade e transparência dos atos e fatos praticados, distribuindo ainda relatório de atividades impresso e apresentando versão em vídeo do que de mais importante foi realizado.

Por último, agradeceu a família, pares da Corte, desembargadores do Tribunal de Justiça pela confiança depositada, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral e servidores na pessoa do diretor-geral Flávio Costa, destacando a capacidade, senso de responsabilidade, compromisso e qualidade de todos.