O juiz federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante sessão jurisdicional realizada por videoconferência no dia 18 de abril para um período de 2 anos.

Lino foi eleito para a vaga pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 24 de março de 2022 e assume no lugar do juiz federal Ronaldo Desterro, que concluiu seu biênio no dia 13 de abril.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, é especialista docente em Direito Processual Civil pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, é professor da UNDB e juiz federal da 6ª Vara Cível de São Luís.

A posse foi conduzida pelo presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, que deu boas-vindas ao novo membro, falando da satisfação de recebê-lo. “É sempre um prazer renovado quando um novo membro chega a esta casa. Seja bem-vindo a esta Corte eleitoral e tenha certeza que vossa excelência será bem recebido. Coloco a disposição toda nossa estrutura”.

Após prestar o compromisso regimental, agradeceu e reiterou a importância da justiça eleitoral no processo de estruturação democrática. “A democracia não é uma decisão fácil, nunca foi, é uma decisão que exige compromisso, empenho diário de construção na sua estruturação e a justiça eleitoral é um ponto fundamental, é o garantidor da legitimidade do sistema de sufrágio, do direito do bom exercício do sufrágio pelos eleitores e pelos seus titulares com a escolha de seus representantes que vão exercer o poder político”.

Finalizou dizendo que a democracia traz sempre uma dificuldade no sentido que as responsabilidades são também compartilhadas por todos, então é preciso que todos atuem e participem na formação desse sistema. “E é com esse intuito que venho integrar essa Corte. Venho servir essa Corte e assumo o compromisso de prestar os meus melhores esforços como tenho feito ao longo de 20 anos de justiça federal”.

Medalha do Mérito Eleitoral

 Ao se tornar membro efetivo da Corte, o juiz federal Lino Osvaldo fez jus ao recebimento da Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, que foi entregue na tarde da terça, 19 de abril, pelo presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, durante a primeira sessão híbrida de julgamentos realizada pelo órgão.

Os membros Joaquim Figueiredo (presidente), Angela Salazar (corregedora), Lino Segundo (condecorado), Cristiano Simas (ouvidor), André Bogéa (diretor da EJE) e ainda o procurador Hilton Melo estavam presentes no plenário do TRE e as membros Anna Graziella e Camilla Ramos participaram por videoconferência.