O presidente, desembargador José Luiz Almeida, participou nos dias 18 e 19 de maio da 81ª edição do encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em Brasília. Acompanharam o presidente, o diretor-geral, Mário Lobão e a coordenadora de comunicação, Danielle Cavaignac.

Na abertura, o presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, parabenizou e agradeceu todos os presidentes e servidores (as) da justiça eleitoral que prezam pela democracia e pela verdadeira doutrina da justiça eleitoral. “A justiça eleitoral, na verdade,  é um grande suporte na manutenção da democracia na República Federativa do Brasil. Cada um de nós, cada um dos senhores, cada uma das senhoras, presidentes dos TRE´s todos (as)  nossos(as)  juízes (as) eleitorais, os (as) servidores (as) da justiça eleitoral, somos todos, na verdade, lutadores pela democracia no Brasil”. Finalizou dizendo que encontros como esse fortalecem a justiça eleitoral.

Os (as) magistrados (as) discutiram temas como eleições de conselho tutelar, concurso público, Prêmio CNJ de Qualidade, inclusão de orientações sobre o tratamento de dados pessoais nos manuais, cursos EAD dos mesários, apoios logísticos, entre outros, que resultaram na Carta de Brasília.

Na Carta, os presidentes sugerem ao TSE o aperfeiçoamento das regulamentações eleitorais para definir claramente a responsabilidade pelo fornecimento de combustível,  veículos cedidos durante as eleições, bem como das normas que tratam sobre a requisição de ônibus, motoristas e a respectiva alimentação. 

Os regionais reiteraram solicitação ao TSE no sentido de disponibilizar regulamentação referente às eleições do Conselho Tutelar em caráter de urgência, tendo em vista a iminência da realização da eleição (outubro/23) e a necessidade de uniformização dos procedimentos para todos os Regionais.

A Carta também frisa a demanda  já encaminhada por meio da Carta de São Luís ao TSE acerca do cronograma do concurso público, além da revisão do art. 18-A da Resolução CNJ n. 351/2020, no sentido de que sejam consideradas todas as ações realizadas no decorrer do mês de maio pelos TRE’s.

Ao final, os presidentes solicitaram ao TSE a inclusão de orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos materiais de eleição, como o Manual de Mesários, a Ata de Seção Eleitoral, os materiais de treinamento e a lista de presença.

Diretores-Gerais e Assessores de Comunicação

Na quinta-feira (18) diretores-gerais e assessores se reuniram para tratar de assuntos de interesses de cada área.

Os (as) diretores (as)-gerais se reuniram e assistiram palestra do ministro do TCU, Jorge Oliveira, sobre “A Nova Lei de Licitações” e do advogado Ademir Piccoli com o tema “Inovações Tecnológicas no Poder Judiciário”. Logo após realizaram tratativas sobre as Eleições 2024 e outros assuntos.

Já os (as) assessores (as) de comunicação participaram de uma roda de conversa sobre "a relação da imprensa com a justiça eleitoral em tempos de eleições” e discutiram questões como a importância de adotar, com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um treinamento aos juízes (as) eleitorais e chefes de cartório sobre media training e aplicar, conforme realidade de cada regional, o Business Intelligence na ASCOM criado pelo TRE-GO.

A secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, fez uma apresentação aos presidentes de TREs, destacando o uso de tecnologia nas ações de comunicação e a articulação de parcerias e produção de conteúdo para aproximação de públicos estratégicos.

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