O membro da Corte, jurista Rodrigo Maia, participou no dia 22 de agosto do seminário “Democracia, Processo Eleitoral e Integridade das Eleições”, realizado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). O evento, realizado pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), marca a 3ª Reunião do Grupo de Pesquisa “Processo Eleitoral e Integridade das Eleições nas Américas”, e reuniu especialistas do Brasil e do Peru para debater os desafios contemporâneos que cercam os sistemas democráticos da região.

O diretor-geral da Escola Superior da AGU e organizador do encontro, João Carlos Souto, abriu os trabalhos destacando a importância do diálogo interinstitucional e transnacional para a proteção da democracia nas Américas. “Nosso papel é colocar a inteligência pública a serviço da democracia”, afirmou. Segundo ele, o Grupo de Pesquisa busca criar um espaço de escuta, reflexão e cooperação entre diferentes países, com foco em construir soluções jurídicas para fortalecer a legitimidade das eleições e a estabilidade institucional.

O evento foi conduzido presencialmente e teve participações remotas de juristas brasileiros e internacionais. Entre os participantes remotos, destacam-se os peruanos Eder Vásquez Huamán e Mayra Cárdenas Zavaleta, representantes do Jurado Nacional de Elecciones de Lima, Peru, além da professora Marilda Silveira, referência no direito eleitoral brasileiro.

O advogado Eder Vásquez Huamán apresentou uma leitura crítica da crise política peruana, marcada por seguidas trocas presidenciais e fragilidade institucional. Para Huamán, o desequilíbrio entre os poderes e o uso estratégico de mecanismos legais por setores partidários corroeram a confiança pública e deslegitimaram os órgãos de controle. Vásquez defendeu uma reforma voltada à construção de sistemas de integridade mais resilientes, ancorados em autonomia técnica e fiscalização cidadã. 

Mayra Cárdenas Zavaleta, também falando do Peru, destacou que a integridade das eleições vai além da segurança jurídica e depende da percepção pública de imparcialidade. Para ela, a integridade deve ser compreendida como um processo contínuo, que envolve todo o ciclo democrático, e não apenas o momento da eleição.

A professora Marilda Silveira contribuiu com uma análise normativa do sistema eleitoral brasileiro. Ela elogiou os avanços do país no uso da tecnologia e na consolidação do sistema de urnas eletrônicas, mas advertiu que a democracia só se sustenta com cultura institucional, respeito aos resultados e credibilidade dos atores políticos.

Já o jurista Rodrigo Maia destacou a responsabilidade dos tribunais eleitorais em garantir não apenas a lisura do processo, mas a legitimidade da representação democrática. Ele alertou para os riscos da desinformação e defendeu a atuação coordenada entre Judiciário, Ministério Público e sociedade civil para preservar a confiança no sistema eleitoral.

Encerrando o evento, João Carlos Souto reafirmou que a Escola Superior da AGU seguirá investindo em projetos de pesquisa que enfrentem, com profundidade, os dilemas do Estado Democrático de Direito. 

Fonte: ASCOM/ESAGU com edição