Pessoas atendidas nos Vivas serão orientadas sobre cadastro de dados biométricos na justiça eleitoral

É o que prevê Termo de Cooperação assinado entre TRE-MA e PROCON

Reunião 4.7.2025

O Procon, através de suas unidades Vivas, passa a ser parceiro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na divulgação do projeto biometria 2025/2026 que visa coletar dados biométricos de eleitoras e eleitores que ainda não os possuem cadastrados no órgão.

E como isso vai acontecer? Quando a pessoa chegar para ser atendida no Viva, já na triagem, ela será questionada se possui dados biométricos cadastrados na justiça eleitoral e, caso a resposta seja negativa, ela será alertada sobre a necessidade do procedimento e encaminhada para atendimento no guichê do TRE-MA daquele local.

A medida será possível porque na sexta, dia 4 de julho, o desembargador Paulo Velten e a desembargadora Francisca Galiza, presidente e corregedora do TRE Maranhão respectivamente, assinaram o Termo de Cooperação 35/25 com o Procon, representado por sua presidente Karen Barros.

Acompanharam a assinatura do documento as juízas Manuela Viana (auxiliar da Presidência, que coordena o projeto Biometria) e Rosângela Prazeres (membra da Corte e diretora da Escola Judiciária Eleitoral), além do diretor-geral Klayton Noboru.

Durante a assinatura, presidente e corregedora destacaram a relevância dos serviços prestados pelos Vivas à sociedade, que inclusive diminuem demandas que possam vir a chegar ao judiciário, o que impacta positivamente na vida das pessoas que procuram por soluções.

Segundo a presidente do Procon, são 100 unidades Viva no estado e só nas que funcionam na ilha são cerca de mil pessoas que procuram por atendimento.

Sabendo disso, o presidente Paulo Velten junto com a corregedora Francisca Galiza acreditam que o número de pessoas que terão a informação de que precisam cadastrar seus dados biométricos na justiça eleitoral alavancará bastante, o que contribui para a segurança e transparência, uma vez que uma pessoa não poderá se passar por outra na hora do voto.

Após a assinatura, pessoas que funcionam como coordenadoras de Vivas em todo o estado passaram por treinamento presencial no plenário Ernani Santos do TRE-MA para que elas entendam como identificar e orientar eleitoras e eleitores que estão na situação de não ter dados biométricos cadastrados na justiça eleitoral.

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