A Comissão de Igualdade Racial e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão lançou na terça, dia 24 de junho, a campanha "A cor da Justiça Eleitoral é o respeito. Racismo é crime", reafirmando seu compromisso com os valores fundamentais de uma sociedade democrática e igualitária.

A campanha, composta de 6 imagens informativas, está sendo veiculada por email institucional e também no perfil @tremaranhao do instagram.

No primeiro email enviado às listas da Secretaria e das zonas, além de postado na rede social citada, foi abordado o racismo sob o olhar da lei, detalhando sua tipificação como crime inafiançável e imprescritível, conforme a legislação vigente e as recentes alterações promovidas pela Lei 14.532/23.

As imagens subsequentes tratarão de temas como:

- Orientações práticas para vítimas e testemunhas;

- Canais de denúncia externos (Disque 100, Polícia Civil) e internos (Ouvidoria do TRE-MA).

A juíza Rosângela Prazeres, membra da Corte que dirige a Escola Judiciária Eleitoral e preside a Comissão de Diversidade, alertou, por email, que o papel de cada pessoa é fundamental para o sucesso da iniciativa e desta forma solicita apoio para:

1. Disseminar: compartilhar o material em suas redes sociais e meios de comunicação;
2. ⁠Informar: afixar as imagens recebidas durante a campanha nos murais das zonas eleitorais e unidades do Tribunal, ampliando seu alcance;
3. Agir: orientar e, se necessário, acionar os canais competentes.

“Agradecemos o empenho e a colaboração na construção de um ambiente de trabalho e atendimento livre de preconceito", registrou a magistrada.