Com o tema “Democracia Inclusiva: construindo um judiciário inclusivo e anticapacitista”, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza, no dia 1º de agosto, sexta-feira, a partir das 9h, a segunda edição do Evento de Acessibilidade e Inclusão. 

A solenidade de abertura contará com a participação do presidente do TRE, desembargador Paulo Velten, e do presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAIN) e membro da Corte, Rodrigo Maia. O evento ocorrerá no auditório Ernani Santos, na sede do órgão, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no YouTube.

A iniciativa é da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAIN) e da Supervisão de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade (SASUA) e tem como objetivo fortalecer a cultura institucional de inclusão, além de garantir a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da justiça eleitoral.

Um dos destaques da programação será a palestra “Cidadania Plena: Acessibilidade, Inclusão da Pessoa com Deficiência e o Direito de Participar da Democracia”, proferida pelo Procurador Regional da República e Conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, atual presidente do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial.

Também integra a programação a palestra “Modelo social da deficiência, direitos humanos e capacitismo: a inclusão das pessoas com deficiência”, que será ministrada pelo professor doutor Vitor de Azevedo Almeida Junior, referência na área dos direitos humanos e da inclusão.

O evento está alinhado às diretrizes nacionais de acessibilidade e ao enfrentamento do capacitismo no sistema de justiça.