A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) realizou no dia 7 de novembro a entrega dos Selos “Boa Prática” e “Destaque Cidadania” referentes aos anos de 2024/2025 a 60 iniciativas de cartórios e corregedorias vinculadas a 19 tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país. 

O evento ocorreu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e contou, pela manhã, com painéis sobre os desafios de se garantir o direito ao voto da população em situação de rua. À tarde, houve a apresentação de algumas das boas práticas premiadas, escolhidas por sorteio, além da entrega da premiação.

Na abertura, a corregedora-geral eleitoral, ministra Isabel Gallotti, afirmou que o evento celebra o compromisso da Justiça Eleitoral com uma atuação “mais eficiente, acessível e humana”. “A cidadania deve alcançar todas as pessoas, inclusive aquelas que, muitas vezes, não têm endereço, mas devem ter voz”, ressaltou. Ela destacou que as iniciativas voltadas à população em situação de rua “fazem com que essas pessoas saiam da invisibilidade e participem da vida democrática”.  

A premiação reconheceu práticas em duas categorias:  

• Selo Boa Prática (51 ações): iniciativas que promovem melhoria da gestão e da prestação jurisdicional, com foco em eficiência e replicabilidade; 
• Selo Destaque Cidadania (9 ações): projetos voltados à inclusão de pessoas em situação de rua, tema prioritário da edição deste ano.  

Todas elas estão disponíveis no Portal de Boas Práticas da CGE, que reúne projetos inovadores de todo o país. Do Maranhão, a boa prática “local de votação em Centro de Referência dedicado a eleitores e eleitoras em situação de rua” instalada em 2024 pela 1ª zona eleitoral de São Luís (MA) com apoio da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação (COGEO) da Corregedoria recebeu o Selo Destaque Cidadania.

Estiveram em Brasília para apresentar o projeto e receber pelo TRE-MA o Selo Destaque Cidadania a juíza Joseane Bezerra (auxiliar da Corregedoria) e os servidores Victor Hugo Freitas Machado Cândido (chefe de cartório da 1ª zona eleitoral de São Luís) e Roberto Magno Aguiar Frazão (coordenador da COGEO). 

Confira todas as iniciativas contempladas com o Selo Boa Prática. 

Confira todos os projetos que receberam o Selo Destaque Cidadania. 

Confira a íntegra da cerimônia.  

Fonte: TSE, com edição