A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão informa que estão abertas, até o dia 26 de setembro, as inscrições para o curso a distância: “População LGBTQI+ e Justiça Eleitoral”, destinado exclusivamente a magistradas(os) e servidoras(es).

A capacitação tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre normas e precedentes jurídicos aplicáveis à população LGBTQI+, contribuindo para a promoção da cidadania, da igualdade e para o fortalecimento de uma atuação mais consciente, inclusiva e livre de discriminação.

Com carga horária de 20 horas-aula, o curso, reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), será realizado no período de 29 de setembro a 10 de outubro de 2025, em formato híbrido: 8 horas síncronas (aulas ao vivo com interação) e 12 horas assíncronas (materiais de estudo e atividades flexíveis). O programa disponibiliza 40 vagas, garantindo uma experiência de aprendizado mais focada e de qualidade.

Entre os temas abordados, destacam-se:

• panorama jurídico e social da população LGBTQI+ no Brasil;
• direitos e desafios enfrentados por essa comunidade no contexto eleitoral;
• melhores práticas para promover ambientes de trabalho e atendimento inclusivos;
• debates e reflexões sobre diversidade e justiça.

Como se inscrever

As inscrições podem ser feitas pelo link:clique aqui. Para participar, é necessário possuir cadastro na plataforma EaD da EJE/TSE. Quem ainda não tem conta deve realizar o registro no endereço:https://eadeje.tse.jus.br.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail eje@tre-ma.jus.br.

Sobre o Instrutor

O curso será ministrado pelo Drº Elder Maia Goltzman, doutorando em Direito Político e Econômico (Mackenzie/Capes), mestre e graduado em Direito (UFMA). Professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Digital em diversas instituições. Goltzman foi assessor de Ministro no TSE e é servidor do TRE-SP. Também atua como coordenador adjunto do Peregrinus - Grupo de Estudos em Direito Internacional (CNPq/UFMA) e é docente indicado pela EJE/TSE no eixo “Participação de Grupos Minorizados”.