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O ouvidor Marcelo Oka, juiz membro titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, apresentou na sessão administrativa do dia 9 de julho, dados que constam no relatório de atividades da Ouvidoria relativos ao primeiro semestre de 2026.

Como canal de comunicação, a Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE) dirime dúvidas, presta esclarecimentos e informações a quem interessar acerca de serviços oferecidos pelo TRE-MA, bem como recebe reclamações, denúncias, críticas e sugestões acerca da qualidade da prestação.

Assim, a unidade é um canal de relacionamento direto com eleitores e eleitoras e demais segmentos da sociedade, aqui incluído o seu público interno, que busca propiciar ampla transparência, contribuir para a melhoria da gestão, ecoando a voz da cidadania de modo a garantir o livre acesso à informação e a defesa de direitos.

No primeiro semestre de 2026, a ORE registrou 7.210 chamados convencionais, sendo 23 denúncias (supostos ilícitos eleitorais) encaminhadas ao Ministério Público; 38 dúvidas; 6.674 pedidos de informação; 51 reclamações; 415 solicitações e 9 elogios.

Já pelo canal Whatsapp 2107-8880, que funciona 24h, os números, detalhados por mês abaixo, superaram os 534 mil:

• Janeiro- 33.991

• Fevereiro - 41.111

• Março - 119.147

• Abril - 269.674

• Maio - 63.633

• Junho - 6.935

O canal do whatsapp é um sistema de atendimento eletrônico que funciona 24h tanto em dias úteis como em finais de semana e feriados, em que no menu interativo há sempre a opção de falar com um teleatendente em caso de insucesso na obtenção da solução no modo autoatendimento. Nesse caso de ser necessário falar com alguém, o retorno ocorre durante o horário das 8h às 18h, entre segunda e sexta, exceto feriados.

Pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011)

Foram 28 pedidos no período, todos deferidos por terem preenchido os requisitos legais, além de terem sido respondidos dentro do prazo.

Atuação

Desde que foi instituída, a Ouvidoria funciona como mediadora de situações conflituosas, atuando da seguinte forma: em primeiro lugar, recebe e registra as demandas; em seguida, o gabinete da Ouvidoria faz o encaminhamento às unidades competentes; após o fornecimento das informações/esclarecimentos, a resposta é enviada por e-mail ao demandante, de forma célere e tempestiva, finalizando-se, portanto, o atendimento.

Tratamento de demandas relacionadas a assédio, violência de gênero, racismo e discriminação

A ORE trabalha com protocolos para o tratamento de casos de assédio, violência de gênero, racismo e discriminação e mantém atualizadas em suas páginas da intranet e internet todas as orientações necessárias sobre como acionar os canais de denúncia.

Mais sobre a Ouvidoria Eleitoral

A Ouvidoria Regional Eleitoral do Maranhão - criada pela Resolução TRE-MA 7.715/2009 com alterações da Resolução TRE-MA 8.328/2013 em consonância com a Resolução 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça, é um importante canal de comunicação entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, que tem competência para atuar de maneira permanente, interna e externamente, na defesa da cidadania, nos assuntos relacionados a trâmites administrativos e procedimentos judiciais, para solucionar problemas, mediar conflitos e melhorar a qualidade dos serviços, subsidiando as demais unidades competentes da Justiça Eleitoral, sendo delas independente.