Os orçamentos ordinário e de eleição para 2022 foram temas de reunião entre os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida na quinta, 8 de abril.

Figueiredo requereu a Barroso especial atenção ao TRE-MA, cujos orçamentos ficarão comprometidos casos os cortes sugeridos sejam efetivados. Outra preocupação demonstrada pelo presidente do Regional foi quanto à situação de reforma do Fórum Eleitoral de São Luís, em que os serviços não conseguem avançar com a urgência necessária devido às limitações financeiras.

“Faço um pedido a Vossa Excelência que libere o recurso para finalizarmos esta reforma logo de uma vez, assim deixaremos de pagar por aluguel de outros 2 imóveis onde estão funcionando as zonas e o depósito de urnas, garantindo ainda melhor prestação jurisdicional ao nosso público”, explicou Figueiredo.

Ainda sobre este assunto, para sensibilizar o ministro, o desembargador veiculou vídeo mostrando como o prédio foi inaugurado em 2009 e como ele está atualmente.

Outra questão abordada foi a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que o Conselho Nacional de Justiça está exigindo a implantação, porém não há verba disponível. Por este motivo, pleiteou orçamento extra para atender esta demanda.

A reunião entre ambos ocorreu por videoconferência, se mostrando bem objetiva, num clima amistoso e cordial entre as autoridades. Os detalhes sobre os pedidos feitos pelo presidente do Regional serão agora tratados entre os diretores-gerais de ambos os órgãos.

Acompanharam Joaquim Figueiredo nesta reunião o diretor-geral Luann Matos e os assessores Gilson Borges e Alessiane Guimarães.