Comissão de Gestão Documental
Sigla: Comissão de Gestão Documental - CGD
Tipo: Comissão Permanente
Período de Vigência: Desde a instituição da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), por meio da Portaria n.º 1176/2016, atualizada mediante Resolução n.º 9.851, de 22/07/2021.
Situação: Andamento.
Ato: Resolução n.º 9.860 , de 10.08.2021.
Publicação: Diário de Justiça Eletrônico TRE/MA.
Titulares das seguintes unidades deste Tribunal (a partir de 12.08.2021):
- I - Secretaria Judiciária;
- II - Secretaria de Tecnologia da Informação;
- III – Assessoria Especial da Presidência;
- IV – Coordenadoria de Jurisprudência e Apoio ao Pleno; e
- V – Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição e Seção de Arquivo e Biblioteca;
Presidência:
- Titular da Coordenadoria de Jurisprudência e Apoio ao Pleno.
| Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
|---|---|---|
7.4.2022 |
- Discussão acerca da digitalização dos documentos permanentes do arquivo. |
|
30.6.2021 |
- Apresentar à Comissão do TSE a metodologia utilizada pelo TRE-MA para a elaboração das minutas dos instrumentos arquivísticos; - Verificar a situação de aprovação da Tabela de Autos Findos da Justiça Eleitoral, e de andamento dos estudos do Grupo sobre RDC-Arq. -Questões relativas ao recolhimento de documentos de Zonas Eleitorais. |
- Instituição do Programa de Gestão Documental (PGD) do TRE/MA, por meio da Resolução n.º 9.860/2021, cujo objetivo é disciplinar a produção, utilização, destinação e conservação dos documentos, seja em meio físico ou digital, com adoção de mecanismos de controle que garantam a confiabilidade e autenticidade da documentação produzida, bem como o seu acesso contínuo.
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