Comissão Gestora dos Dados Abertos
Sigla: Comissão Gestora dos Dados Abertos - CGDA
Tipo: Comissão Permanente
Período de Vigência: Desde 26 de março de 2025.
Situação: Andamento.
Ato: Portaria 397/2025 (formato PDF).
- Viviane Medeiros Lima, Secretaria-Geral da Presidência - SGPR;
- Eduardo Flemming Guimarães, Diretoria-Geral - DG;
- Roberto Magno Aguiar Frazão, Corregedoria Regional Eleitoral - CRE;
- José Wagner Sales Ferreira, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC;
- Christiano Anderson Neitzke, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC;
- Flávio Ricardo Louzeiro Ferreira, Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional - COIMC;
- Gilson Rodrigues Borges, Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP; e
- Fagianny Viana de Miranda, Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE.
| Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
|---|---|---|
| 24.03.2026 | 4ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora de Dados Abertos |
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| 16.07.2025 | 3ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora de Dados Abertos |
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| 13.06.2025 | 2ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora de Dados Abertos |
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| 07.04.2025 | Aprovação do inventário de informações e do Plano de Dados Abertos - PDA/TRE-MA |
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A Comissão Gestora de Dados Abertos (CGDA) foi instituída pela Portaria nº 397/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TRE-MA) em 28 de março de 2025. Após a conclusão da revisão de sua minuta, o primeiro Plano de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (PDA/TRE-MA) foi homologado pela Portaria nº 729/2025, publicada em 24 de julho de 2025. Este documento representa um marco institucional, estabelecendo diretrizes claras para a publicação e a manutenção de dados abertos pelo Tribunal.
O Portal de Dados Abertos, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), já está disponível no endereço dados.tre-ma.jus.br. Atualmente, a ferramenta encontra-se em fase de definição dos perfis de acesso para os servidores que serão responsáveis pela inserção e atualização das informações em suas respectivas áreas técnicas.
A CGDA reafirma seu compromisso com a transparência pública e a inovação. Embora os resultados práticos estejam em fase de implementação, a Comissão segue dedicada ao progresso contínuo e colaborativo, visando uma abertura de dados robusta que beneficie tanto a gestão do Tribunal quanto a sociedade maranhense

