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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 220/2022-CRE/MA, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Cessar os efeitos, a partir de 09/05/2022, da Portaria nº 215/2022-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Pinheiro, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Turiaçu, no período de 03/05/2022 a 17/05/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.  

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09/05/2022, da Portaria nº 215/2022-CRE, que DESIGNOU o magistrado PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Pinheiro, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 03/05/2022 a 17/05/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 11/05/2022.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 85 de 16.05.2022, p. 3.