PORTARIA Nº 1172/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 1/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 144/2019.

I - Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº. 3099054, para a titularidade da fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº. 60/2018 (Pregão Eletrônico nº. 51/2018), referente à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças , em 4 (quatro) elevadores de fabricação Thyssenkrupp, sendo 2 (dois)  elevadores instalados no Fórum Eleitoral de São Luís e 2 (dois) elevadores instalados no anexo do prédio sede do TRE-MA, conforme processo SEI nº. 0000555-19.2020.6.27.8000.

II – Ato contínuo, designar os servidores LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº 30990112, TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula nº 30990438, e HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula nº 30990570, como substitutos nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís 23 de agosto de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral