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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 420/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREF.

Dispensar o servidor Mateus Marinho Alencar, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099039, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitações, a partir do dia 10/03/2021.

 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 102 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099039, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitações, a partir do dia 10/03/2021;

2) DESIGNAR o servidor FÁBIO LEAL BARBOSA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099391, para a substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitações, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir do dia 10/03/2021;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 15 de março de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 84 de 29.04. 2021, p.  2.