PORTARIA Nº 475/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021, - TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 210/2021.

Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº. 3099039, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 06/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a Empresa Telemar Norte S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, com chamadas originadas no setor 13 da Região I do plano geral de outorgas, conforme SEI nº 0001536-48.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula 3099054, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de março de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral