PORTARIA Nº 478/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021,- TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 236/2021.

Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº 3099039, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 12/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S. A., tendo por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel (plano pós-pago) e de acesso à internet, conforme Pregão Eletrônico nº. 5/2020, SEI - 0000068-49.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº 3099054, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de março de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-GeraL