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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 872/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar a servidora Ana Karina Gandra Fialho Bezerra, matrícula 3099649, como gestora e fiscal do Contrato nº. 47/2020, referente à cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches pela empresa Maria Luiza C. M. Alberto – ME, conforme SEI nº 0012499-18.2020.6.27.8000.

 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Alterar a Portaria nº 1311/2020.

I - Designar a servidora ANA KARINA FIALHO GANDRA BEZERRA, matrícula 3099649, como gestora e fiscal do Contrato nº. 47/2020, referente à cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches pela empresa MARIA LUIZA C. M. ALBERTO – ME, conforme SEI nº 0012499-18.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, mat. 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de junho de 2021.

 

 

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 112, de 09.06.2021, p. 7 e 8.