Normativos emitidos em decorrência da Covid-19

Título Descrição
TRE-MA - Chamamento público 1-2022 Seleção de associação de catadores de material reciclável
COVID19 - Portaria Conjunta nº 8/2022
COVID19 - Portaria Conjunta 5/2022 - TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES Dispõe sobre a prorrogação da redução da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão
COVID19 - Portaria Conjunta nº 4/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 para acesso às dependências das Unidades Judiciais e Administrativas do Primeiro e Segundo Graus do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
COVID19 - Portaria Conjunta 2/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES Estabelece, em face do atual cenário epidemiológico da COVID-19 e do Influenza no Estado do Maranhão, a redução da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
COVID19 - Portaria Conjunta nº 16/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP Portaria Conjunta nº 16/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP
COVID19 - Portaria Conjunta nº 14/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) na Justiça Eleitoral do Maranhão
COVID19 - Portaria Conjunta nº 10/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) na Justiça Eleitoral do Maranhão
COVID19 - Portaria Conjunta 08/2021 Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) na Justiça Eleitoral do Maranhão.
COVID19 - Portaria Conjunta nº 3/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) na Justiça Eleitoral do Maranhão.
COVID19 - Portaria Conjunta nº 2/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público externo e das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.
COVID19 - Portaria Conjunta 10/2020 Dispõe sobre a tramitação de processos autuados no Sistema de Acompanhamento de Dados e Processos - SADP e a possibilidade de migração para o sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, no 1º e 2º Graus, em razão das Eleições 2020.
COVID19 - Portaria Conjunta 08/2020 Dispõe sobre a consolidação das medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
COVID19 - Portaria Conjunta 07/2020 Institui o Plano de Retomada Gradual às atividades presenciais e estabelece seus objetivos, diretrizes e outras providências.
COVID19 - Instrução Normativa 07/2020 Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
COVID19 - Resolução 9697/2020 Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral de Maranhão, PLANTÃO JUDICIÁRIO EXTRAORDINÁRIO, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial
COVID19 - Portaria Conjunta nº 5/2020 Dispõe sobre o prazo de vigência da Portaria nº 327 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 25 de março de 2020 e dá outras providências.
COVID19 - Anexo da Resolução nº 7/2020 Municípios com suspensão dos efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais decorrentes dos processos de revisão de eleitorado realizados.
COVID19 - Resolução nº 7/2020 Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Maranhão e dá outras providências.
COVID19 - Resolução TSE nº 23.616/2020 Altera a Resolução TSE nº 23.615 de 19 de março de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
COVID19 - Resolução nº 9696/2020 Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
COVID19 - Instrução Normativa nº 04/2020 Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
COVID19 - Portaria nº 330/2020 Regulamenta a sessão virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
COVID19 - Portaria nº 307/2020 Dispõe sobe o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores do Tribunal
COVID19 - Portaria Conjunta nº 01/2020 Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
COVID19 - Portaria nº 327/2020 Dispõe sobre a implantação do Plantão Extraordinário de atendimento remoto nas unidades jurisdicionais do Tribunal e dá outras providências
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