Resoluções de 2017
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- TRE-MA - Resolução 9184/2017
- Remaneja funções comissionadas de zonas eleitorais extintas para a Secretaria do Tribunal.
- TRE-MA - Resolução 9177/2017
- Dispõe sobre a concessão de diárias no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- TRE-MA - Resolução 9175/2017
- Resolução 9175/2017
- TRE-MA - Resolução 9175/2017
- Dispõe sobre a implantação da Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- TRE-MA - Resolução 9172/2017
- Aprova a indicação do nome "Padre João Mohana" para a denominação da biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- TRE-MA - Resolução 9162/2017
- Dispõe sobre a transformação dos postos de atendimento temporários decorrentes do disposto no art. 4º, Resolução do TSE nº 23.520/2017, em postos de atendimento definitivos.
- TRE-MA - Resolução 9161/2017
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Igarapé Grande, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9156/2017
- Regulamenta o programa de estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino técnico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- TRE-MA - Resolução 9146/2017
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São José dos Basílios, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9145/2017
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Luzia, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9144/2017
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Filomena do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9143/2017
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Buriticupu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9142/2017
- Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretrizes 2016-2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2017.
- TRE-MA - Resolução 9141/2017
- Dispõe sobre o remanejamento das 69ª e 109ª Zonas Eleitorais em atenção às Resoluções do TSE nºs 23.422/2014 e 23.520/2017.
- TRE-MA - Resolução 9140/2017
- Dispõe sobre o rezoneamento das zonas eleitorais do interior do Estado do Maranhão em cumprimento à Resolução do TSE nº 23.520/2017.
- TRE-MA - Resolução 9139/2017
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Tutóia, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9138/2017
- Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, regulamenta seu uso e funcionamento.
- TRE-MA - Resolução 9131/2017
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Rita, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9130/2017
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Rosário, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- TRE-MA - Resolução 9129/2017
- Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Bacabeira, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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