Resoluções de 2020
Resoluções normativas do TRE-MA do ano 2019.
Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Resolução 9763/2020 | Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas, pela internet, para os candidatos eleitos e suplentes nas eleições municipais de 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. |
| TRE-MA - Resolução 9760/2020 | Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições Municipais 2020 em São Luís, Capital deste Estado. |
| TRE-MA - Resolução 9758/2020 | Altera, a pedido da juíza eleitoral, o cronograma para a realização de Audiência de Geração de Mídias que serão utilizadas nas Eleições 2020, da 65ª Zona Eleitoral da Circunscrição Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9757/2020 | Altera, a pedido de juízes eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2020, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9755/2020 | Dispõe sobre a especialização das 2ª e 3ª Zonas Eleitorais de São Luís para processar e julgar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, os crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e aqueles praticados por organizações criminosas, bem como os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica passiva em matéria penal, conexos com crimes eleitorais, indicados na decisão do Supremo Tribunal Federal no Inquérito nº 4435/DF. |
| TRE-MA - Resolução 9754/2020 | Dispõe sobre o pagamento de diárias e gratificação eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício de função eleitoral em Juntas Eleitorais Especiais e aos Juízes Auxiliares nas Eleições de 2020. |
| TRE-MA - Resolução 9752/2020 | Altera a Resolução TRE-MA nº. 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9751/2020 | Altera os arts. 3º e 50-A e acrescenta o art. 50-B à Resolução nº 7.044, de 13 de novembro de 2007, que corresponde ao Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9750/2020 | Regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que observam o procedimento do art. 96 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, nas sessões de julgamento por videoconferência, durante o período eleitoral das eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9749/2020 | Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2020, no âmbito da circunscrição eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9744/2020 | Resolução 9744/2020 |
| TRE-MA - Resolução 9744/2020 | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuidam as Resoluções do TSE nº 23.603, de 12 de dezembro de 2019 e nº 23.627, de 13 de agosto de 2020. |
| TRE-MA - Resolução 9741/2020 | Altera a redação da Resolução TRE-MA nº 9.306, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9740/2020 | Altera a redação do art. 160 da Resolução nº 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9736/2020 | Dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9735/2020 | Regulamenta a função de administrador de prédio e estabelece suas atribuições nas Eleições Municipais de 2020. |
| TRE-MA - Resolução 9734/2020 | Dispõe sobre o Plano Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2020. |
| TRE-MA - Resolução 9732/2020 | Suspende, excepcionalmente, a eficácia de dispositivos das Resoluções TRE-MA nº 3.734/2002 e 8.148/2011, e dá outras providências. |
| TRE-MA - Resolução 9730/2020 | Altera, ad referendum do Tribunal, dispositivo da Resolução nº 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9729/2020 | Dispõe sobre agregações e transferências temporárias de eleitores, número de eleitores por seção, bem como composição das mesas receptoras de votos, nas Eleições Municipais 2020, no âmbito da circunscrição eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9727/2020 | Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9727/2020 | Resolução 9727/2020 |
| TRE-MA - Resolução 9726/2020 | Resolução 9726/2020 |
| TRE-MA - Resolução 9726/2020 | Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9718/2020 | Regulamenta o funcionamento das Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) para as eleições municipais de 2020 e fixa outras providências. |
| TRE-MA - Resolução 9705/2020 | Altera a Resolução TRE-MA nº 8997/2016, de 24 de outubro de 2016. |
| TRE-MA - Resolução 9697/2020 | Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, PLANTÃO JUDICIÁRIO EXTRAORDINÁRIO, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. |
| TRE-MA - Resolução 9696/2020 | Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| TRE-MA - Resolução 9666/2020 | Altera a Resolução nº 9.417, de 10 de junho de 2019, que instituiu o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2019-2020. |
| TRE-MA - Resolução 7/2020 | Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Maranhão e dá outras providências. |
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