Comissão de Gestão Documental

Sigla: Comissão de Gestão Documental - CGD

Tipo: Comissão Permanente

Período de Vigência: Desde a instituição da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), por meio da Portaria n.º 1176/2016, atualizada mediante Resolução n.º 9.851, de 22/07/2021.

Situação: Andamento.

Ato: Resolução n.º 9.860, de 10.08.2021.

Publicação: Diário de Justiça Eletrônico TRE/MA.

➤ Mais informações e demais documentos

Titulares das seguintes unidades deste Tribunal (a partir de 12.08.2021):

  • I - Secretaria Judiciária;
  • II - Secretaria de Tecnologia da Informação;
  • III – Assessoria Especial da Presidência;
  • IV – Coordenadoria de Jurisprudência e Apoio ao Pleno; e
  • V – Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição e Seção de Arquivo e Biblioteca;


Presidência:

  • Titular da Coordenadoria de Jurisprudência e Apoio ao Pleno.

 

Data Pauta Ata (formato PDF)

30.6.2021

- Apresentar à Comissão do TSE a metodologia utilizada pelo TRE-MA para a elaboração das minutas dos instrumentos arquivísticos;

- Verificar a situação de aprovação da Tabela de Autos Findos da Justiça Eleitoral, e de andamento dos estudos do Grupo sobre RDC-Arq.

-Questões relativas ao recolhimento de documentos de Zonas Eleitorais.

Link

 - Instituição do  Programa de Gestão Documental (PGD) do TRE/MA, por meio da Resolução n.º 9.860/2021, cujo objetivo é disciplinar a produção, utilização, destinação e  conservação dos documentos,  seja em  meio físico ou digital, com adoção de mecanismos de controle que garantam a confiabilidade e   autenticidade da documentação produzida, bem como o seu acesso contínuo.