Temas relevantes como tipos de financiamento de campanha, sistemas eleitorais, modelos de representação e reformas eleitoral e partidária foram discutidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão durante um “Painel sobre Reforma Política”, realizado nesta sexta-feira, 16.
Dos debates, a ALEMA formulará um documento com sugestões ao Congresso Nacional, como forma de contribuição dos deputados estaduais maranhenses para o processo de reforma política que está em discussão no país.
“A nossa ideia foi realizar um debate aberto, com ampla participação da sociedade, para a definição de propostas que a nossa Assembleia Legislativa encaminhará tanto à Câmara dos Deputados quanto ao Senado Federal”, declarou Marcos Caldas, presidente da Comissão de Reforma Política.
Expositor do primeiro painel – sobre reforma eleitoral, o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) fez uma análise da ficha limpa, da artimanha dos candidatos e finalizou solicitando que as pessoas tenham certeza do que querem antes de proporem alguma reforma.
Ao desembargador José Ribamar Froz Sobrinho (corregedor do TRE-MA) – que encerrou os trabalhos do painel à tarde, coube discorrer sobre os sistemas eleitorais. Ele avaliou que o atual sistema eleitoral brasileiro está defasado e precisa ser reformulado. Fez uma comparação entre os sistemas proporcional, majoritário, distrital e ainda o americano.
O evento aconteceu no plenário Nagib Haickel das 9h30 às 16h30 e reuniu ainda personalidades como Wagner Cabral (cientista político e professor de História da Ufma); Juraci Guimarães Júnior (procurador da República); Flávio Braga (presidente do Instituto Maranhense de Direito Eleitoral); Mário Macieira (presidente da OAB-MA); Rodrigo Lago (advogado) e Carlos Eduardo Lula (consultor legislativo).
Também participaram dos debates alunos de Direito e bacharéis, a imprensa, advogados, consultores políticos, entre outros.