Representantes de partidos políticos registrados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão participam nesta sexta-feira, às 15h, no auditório Irtes Cavaignac (5º andar), do lançamento da cartilha de filiação partidária e de treinamento no sistema Filiaweb.

A cartilha foi elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão com o propósito de oferecer informações aos dirigentes partidários, através de perguntas e respostas de assuntos relevantes da legislação vigente.

“Espera-se que os dirigentes partidários observem as normas relativas à filiação partidária, orientando adequadamente os respectivos filiados, garantindo sua participação nos pleitos futuros”, explica o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, diretor da EJE. 

A filiação partidária é um das condições de elegibilidade. Nos últimos anos, constatou-se um grande volume de processos judiciais envolvendo duplicidade de filiação que acarretaram, muitas vezes, na impossibilidade de interessados concorrerem às eleições.