O advogado Carlos Eduardo de Oliveira Lula – professor do curso de pós-graduação da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão, lança livro que reúne todas as leis eleitorais, comentários e farta jurisprudência da área nesta sexta-feira (8 de novembro), às 18h30, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral.

Na ocasião, o procurador da República Juraci Guimarães Júnior proferirá palestra sobre a “Lei da Ficha Limpa: entre o avanço social e a restrição a direitos fundamentais”.

Sobre a obra

A obra, que já trata das recentes reformas do Direito Eleitoral (lei 12.034/09 e lei complementar 135/10 – lei ficha limpa), é voltada para o concurso de procurador da República, mas vai ajudar estudiosos do assunto e auxiliar candidatos no período preparatório para as eleições.