Em sessão ocorrida nesta segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedente o Recurso contra Expedição de Diploma intentado contra a vereadora de São Luís, Bárbara Soeiro (PMN), por suposta ausência de desincompatibilização dos cargos a fim de disputar às Eleições de 2012.
Desde o dia 1º de abril de 2013, o Shopping São Luís cede espaço próximo ao supermercado Hiper Bom Preço para que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão mantenha funcionando posto de recadastramento biométrico dos eleitores de São Luís.
Nesta quinta-feira, 23 de janeiro, o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho participou de sua primeira sessão do Tribunal Regional Eleitoral como presidente. Até dezembro de 2013, o magistrado exercia o cargo de vice-presidente e corregedor do órgão.
A partir desta terça-feira, 21 de janeiro, os prazos processuais que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro do ano passado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral voltam a ser contados normalmente.
Os eleitores que necessitam de atendimento especial em decorrência de alguma deficiência ou mobilidade reduzida devem informar à Justiça Eleitoral, até o dia 7 de maio, que precisam de um local adaptado para votar. Nas eleições de 2010, 17.904 seções eleitorais foram adaptadas para os eleitores com deficiência em todo o Brasil. Para 2014, a expectativa é que esse número cresça.
Em cerimônia realizada no gabinete da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na tarde desta terça-feira (14 de janeiro), Lourival de Jesus Serejo Sousa tomou posse como membro substituto do órgão, na categoria desembargador.
De acordo com o calendário eleitoral das eleições de 2014, o registro de pesquisa eleitoral é obrigatório a partir de 1º de janeiro do ano da eleição. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas referentes aos demais cargos – governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registradas nos tribunais regionais eleitorais.
Quem não fez o recadastramento eleitoral biométrico no ano passado já pode regularizar sua situação comparecendo num dos postos de atendimento instalados no Fórum Eleitoral, CSU Cohab e Vivas Cidadão (funcionando das 8h30 às 17h30) e Shopping São Luís (das 9h30 às 20h30). O atendimento ocorre de segunda a sexta e encerra em 7 de maio.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com profundo pesar, comunica o falecimento do eminente Desembargador Federal Leomar Barros Amorim de Sousa
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