De acordo com a legislação eleitoral, 1.782.035 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título de eleitor cancelado.
Os desembargadores Guerreiro Júnior e Lourival Serejo foram aclamados nesta quarta-feira presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, após Serejo tomar posse como membro efetivo.
Nove personalidades jurídicas e ainda o diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foram condecorados nesta quarta-feira com a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, em cerimônia conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho, que encerrou nesta data seu biênio como membro da Corte.
As eleições brasileiras são tidas por especialistas como de “alto nível” de integridade. A conclusão consta do estudo intitulado The Electoral Integrity Project (Projeto Integridade Eleitoral), desenvolvido pelas Universidades de Sidney, na Austrália, e de Harvard, nos Estados Unidos.
A Justiça Eleitoral da 43ª zona, que abrange os municípios de Pindaré-Mirim e Tufilândia, ganhou nesta segunda-feira prédio próprio, onde foram investidos R$ 590.226,24.
Na segunda-feira o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão inaugura em Pindaré-Mirim (distante 176 km da capital) o “Fórum Eleitoral José Antônio Haickel”.
Conforme dispõe a Portaria n.º 105/2015 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, além do feriado de Carnaval, não haverá expediente também na Quarta-Feira de Cinzas.
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão convocaram sessão extraordinária. A maioria dos processos em pauta trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar permanecem com seus diplomas de prefeito e vice-prefeito de Raposa cassados. É o que decidiu na tarde desta segunda-feira os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, após o desembargador Raimundo Barros apresentar seu voto-vista.
Nesta quinta e sexta-feira o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, sedia o I Encontro Estratégico da Justiça Eleitoral.
Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917
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